sábado, 14 de maio de 2011

Brasil gasta com saúde menos que a África

Os 6% gastos pelo governo brasileiro com saúde é inferior à média africana (de 9,6%) e o setor no País ainda é pago em maior parte pelo cidadão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que divulgou ontem seu relatório anual.

Os dados apontam ainda que 56% dos gastos com a saúde no Brasil vêm de poupanças e das rendas de pessoas. O número representa uma queda em relação a 2000 – naquele ano, 59% de tudo que se gastava com saúde no Brasil vinha do bolso de famílias de pacientes e de planos pagos por indivíduos.

Das 192 nações avaliadas pela OMS, o Brasil ocupa 151º posição.


Fonte: Consulado Social

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Minas tem mais de 900 mil pessoas em situação de extrema pobreza

“País rico é um país sem miséria”. A meta estipulada pela presidente Dilma Rousseff (PT) de eliminar definitivamente a pobreza no Brasil, divulgada no seu lema de governo, ainda está longe de ser atingida. Em Minas Gerais, existem mais de 900 mil pessoas em situação de extrema pobreza. No país, são 16,27 milhões. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou nessa terça-feira dados que deixam claro como a pobreza continua sendo um grande problema social do país, atingindo 8,5% da população. Os primeiros passos da presidente Dilma para resolver a situação é o programa Brasil sem Miséria, que será anunciado nas próximas semanas e tem a ambiciosa meta de transformar essa estatística, zerando o número de miseráveis no Brasil. `


No anúncio de Tereza Campello, que contou com a presença dos presidentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, e do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Márcio Pochmann, além da secretária extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza do ministério, Ana Fonseca, foi divulgado o objetivo do novo programa do governo federal que pretende garantir acesso a serviços públicos e a transferência de renda para que o grande número de brasileiros que vivem na miséria tenha melhores índices humanos de desenvolvimento. “A ideia é de que estamos fazendo um esforço extraordinário do governo federal, dos governos estaduais e dos municípios para erradicar a extrema pobreza. Não estamos falando de um plano que continuará, mas de uma força-tarefa. Esse plano está previsto para se encerrar em quatro anos”, explicou a ministra.

José Antônio Pereira, de 45 anos, e Rosa Ruas Ferreira, de 56, integram o contingente de brasileiros que permanecem em situação de pobreza absoluta. Moradores do Conjunto Cidade Industrial, uma das áreas mais carentes de Montes Claros, no Norte de Minas, eles vivem como pedintes. “A gente não tem nenhum ganhame (sic). Eu não tenho vergonha de falar. A gente vive pedindo as coisas para os outros nas ruas”, diz Rosa, acrescentando que está na situação de pedinte há 12 anos. O casal, que diz ter se “amigado” há oito anos, afirma que tentou, mas não conseguiu se cadastrar no Bolsa-Familia por não ter filhos em idade escolar. Eles moram em um barraco de apenas três cômodos. O espaço é dividido ainda com Jônata, de 18 anos, neto de Rosa. José alega que é doente – sofre da coluna e de “problema de cabeça” – e por isso não trabalha. Já Rosa diz que é lavadeira e limpa lotes. Mas somente “de vez em quando” consegue serviço.

Quem também vive da “ajuda dos outros” é Maria de Jesus Soares dos Santos, 58. Viúva, ela mora sozinha em um barraco no Cidade Industrial, onde, além do banheiro, só há um cômodo, que serve como quarto, sala e cozinha. Maria não tem renda alguma. “Os vizinhos sempre me socorrem”, declara a mulher. “Hoje , só comi um pedaço de pão no café”, disse ela, mostrando a panela vazia.

No Bairro Jardim das Castanheiras, no Taquaril, Região Leste de Belo Horizonte, muitos moradores vivem de rendas mínimas e não encontram no serviço público o apoio para condições básicas. “Aqui não temos asfalto, temos problemas com água, com energia elétrica, com tudo. Parece que os governantes se esqueceram da gente. Tem mês que é muito difícil conseguir abastecer a casa, é quando a situação fica muito difícil mesmo”, disse o comerciante Isaías Alves Rodrigues, de 40, que mora na região há 18 anos.

METODOLOGIA Para definir quem vive abaixo da linha da pobreza, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome considerou as pessoas com renda per capita de até R$ 70 mensais, o equivalente a R$ 2,30 por dia. A Organização das Nações Unidas (ONU) determinou o valor de U$$ 1,25 por dia como faixa que define os que vivem na extrema miséria. Com base nos dados apresentados pelo IBGE e Ipea, o ministério pretende atuar, em conjunto com outras pastas, nas regiões mais carentes do país.

Segundo o levantamento, a grande maioria das pessoas que vive na pobreza absoluta está na Região Nordeste, que reúne um total de 9,61 milhões, o equivalente a 59% do total de miseráveis do Brasil. Em seguida vêm as regiões Sudeste, com 2,72 milhões, Norte, com 2,65 milhões, e Sul, com 715 mil de brasileiros em extrema pobreza. A região com o menor número de miseráveis é o Centro-Oeste, com 557 mil.

O estado com o maior número de pessoas que recebem até R$ 70 mensais é a Bahia, com 2,4 milhões. Minas Gerais é o quinto estado na lista divulgada pelo ministério. Roraima é o que tem menos pessoas em situação de extrema pobreza: 76 mil. No entanto, a proporcionalidade com a população total dos estados não foi levada em conta no levantamento do IBGE.

Quando comparados proporcionalmente, as áreas rurais estão em situação pior do que os centros urbanos. De um total de 29,83 milhões de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza – 7,59 milhões, equivalente a 25,5% da população rural do país.

Travessia
Em Minas, o governo estadual implantou o programa Travessia voltado para o público em situação de extrema pobreza. Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o programa começou em 2008, atuando em cinco municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No ano seguinte, atuou em outros 35 municípios e, no ano passado, foram incluídos mais 70. Segundo a Sedese, está prevista para este ano a ampliação do programa para outros 121 municípios, e cerca de 2 milhões de pessoas carentes devem ser beneficiadas com as melhorias na infraestrutura, atuação dos conselhos municipais, investimentos na educação e condições de abastecimento básicos.

Só 8% dos homicídios cometidos no Brasil são solucionados

Por que é tão difícil a polícia identificar e prender um assassino no Brasil? A pergunta feita por muitas famílias vítimas desse tipo tragédia expõe uma triste realidade: dos cerca de 50 mil homicídios ocorridos no país por ano, a estimativa de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça, é de que apenas quatro mil crimes (8%) têm o autor (ou os autores) descoberto e preso.

Para se ter uma ideia do problema, são pelo menos cem mil assassinatos sem solução no Brasil até 2007 - e muitos já prescritos dentro do prazo de 20 anos previsto pelo Código Penal Brasileiro - segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Leia mais em Apenas quatro mil dos cerca de 50 mil homicídios cometidos por ano no país são resolvidos



Cássio Bruno, O Globo

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Deputado Juninho Araújo toma posse novamente

Decisão sobre suplentes


O suplente de deputado Juninho Araújo (PTB) volta a tomar posse como parlamentar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante a Reunião Ordinária de Plenário, na tarde desta quinta, 5. Ele ocupa vaga aberta pelo afastamento do deputado Romeu Queiroz (PSB), também suplente.

A posse de Araújo obedece ao Supremo Tribunal Federal (STF), o qual proferiu decisão, no dia 17 de março, entendendo que a vaga de suplência parlamentar pertence à coligação, e não ao partido. Juninho Araújo concorreu nas eleições 2010 pela coligação Justiça Social e Trabalho (PTB/PSB). A vaga em disputa é do deputado Wander Borges (PSB), atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.

A Mesa da ALMG vinha seguindo a regra confirmada pelo STF, o que só foi quebrado com a convocação de Romeu Queiroz. Este último obteve uma decisão liminar favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com entendimento contrário, de que a vaga seria do partido.

Assessoria de Imprensa ALMG

Goleiro Bruno recebe visita das filhas na prisão



O goleiro Bruno Fernandes, que atuava no Flamengo, recebeu na manhã de ontem a visita da ex-mulher e
das duas filhas na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Minas Gerais. Ele está preso sob acusação de ter participado do sequestro e suposto homicídio da examante, Eliza Samudio, que desapareceu em junho do ano passado.

Essa é a primeira vez que Dayanne Souza vai visitar o goleiro na prisão. Ela também é acusada de participação no crime, mas agora responde ao processo em liberdade.

O caso

Eliza foi vista por amigos e conhecidos pela última vez em 4 de junho de 2010, quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno.

Em 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas dizendo que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte.

Bruno, Macarrão, Dayanne de Souza, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, Elenilson Vitor da Silva, Sérgio Rosa Sales e Marcos Aparecido dos Santos também foram presos por envolvimento no crime. Todos negaram participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo.

Em 30 de julho, a polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno responderá como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação da atual amante do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida.


Redator: Fernanda Borges

Presidente do STF convoca Legislativo a “se expor” para regulamentar direitos dos homossexuais

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, chamou o Congresso Nacional à responsabilidade de legislar sobre os direitos dos homossexuais. As considerações foram feitas durante julgamento das ações que pediam a equiparação de direitos de família e de união estável entre casais homossexuais. “Há uma convocação que a Corte faz para o Poder Legislativo para que assuma essa tarefa a que não se sentiu muito propenso a exercer: regulamentar essa equiparação”.

Segundo Peluso, a decisão do STF apenas supre uma lacuna normativa que precisa ser preenchida pela elaboração de uma lei. O ministro entendeu que, para evitar injustiças maiores, a Corte aplicou a analogia da semelhança entre relações heterossexuais e homossexuais. Entretanto, isso não indica que as situações são automaticamente iguais.

“Da decisão importantíssima de hoje, sobra espaço em que tem que intervir o Poder Legislativo. A partir de hoje tem que se expor e regulamentar as situações em que a aplicação da decisão da Corte será justificada”.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, algumas tentativas de regulamentação dos direitos homossexuais feitas por parlamentares esbarravam em impugnação no STF para aqueles que argumentavam que a lei seria inconstitucional.

“A decisão do STF retira qualquer óbice neste sentido”. O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, completou: “A decisão de hoje é um abrir de portas para união homoafetiva, mas não é um fechar de portas para o Poder Legislativo”.