Recordar é preciso, ainda mais em ano eleitoral para que eleitores desatentos se lembrem das acusações de crimes denunciados pelo Ministério Público e Polícia Federal contra dois prefeitos em Minas Gerais.
O prefeito Marcus Costa, de Indaiabira, localizado no norte de Minas, se mantém no cargo graças a uma liminar que conseguiu com a ajuda de amigos influentes em belo Horizonte. Ele chegou a ter os bens bloqueados e foi afastado do cargo (conforme matéria abaixo).
Em Minas, Marcus Costa tem o apoio irrestrito do deputado federal Zé Silva e do deputado estadual Arlen Santiago, suspeitos de caixa dois e compra de votos em suas vitoriosas campanhas eleitorais de 2010 (Conforme matéria publicada no Correio Braziliense).
Marcus busca a reeleição, amparado por amigos influentes no estado, e tenta até mesmo anular outras candidaturas, adquirindo apoio de pequenos partidos. Recentemente tentou atropelar Vanderlúcio de Oliveira, do PHS, pré-candidato à prefeitura de Indaiabira. Mas não contava com a reação dos integrantes do PHS que foram até Belo Horizonte protestar contra a manobra do prefeito investigado.
Entretanto, o prefeito afastado que se mantém no cargo graças a uma poderosa liminar, se esquece de um detalhe importante: a população está atenta e as redes sociais são atualmente decisivas para desmascarar políticos – alguns até afastados do cargo -, que fingem nada saber nem dever.
Mero engano de quem vive às custas da política na região há mais de cinquenta anos. Os tempos são outros, graças a Deus.
Confira as reportagens e tire sua conclusão:
Irmãos prefeitos são afastados
Operação da Polícia Federal aponta envolvimento dos prefeitos de Indaiabira e Vargem Grande na ‘grilagem’ de terras públicas
A Justiça pediu, no dia 20, o afastamento imediato dos prefeitos dos municípios de Indaiabira, Marcus Penalva Costa (PR), e de Vargem Grande de Rio Pardo, Virgílio Penalva Costa (DEM). Eles são irmãos. O pedido foi feito pela juíza Aline Stoianov, da Comarca de São João do Paraíso. Os dois são suspeitos de participar do esquema de grilagem de terras, investigado pela Polícia Federal (PF), que levou também à exoneração do secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT) e de membros da diretoria do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER), dentre eles o diretor Ivonei abade, ex-prefeito de Janaúba e suplente de deputado, que foi preso em Montes Claros.
Na manhã do dia 20, a Operação Grilo cumpriu 22 mandados para recolhimento de documentos e 10 ordens de prisão nas cidades de Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, Salinas, Indaiabira e Serranópolis, além de mandados de busca, apreensão e prisão em Belo Horizonte, Oliveira, Divinópolis, Janaúba e Curvelo. Dos 10 pedidos de prisão, 9 foram cumpridos e apenas o empresário Altemar Ferreira, de Taiobeiras, continua foragido, conforme informação da Polícia Federal para a Imprensa.
A Federal revelou ainda que, além dos servidores do ITER, o esquema envolve funcionários públicos de Indaiabira, comerciantes e pelo menos um policial civil, identificado como Douglas Moisés Quintiliano, de Salinas. As outras pessoas que foram presas na operação são: Evandro Carvalho, responsável pelo Iter em Rio Pardo de Minas; Maria Nilza Barbosa, do Cartório de Imóveis de Serranópolis; Breno Rodrigues Mendes, engenheiro florestal em Taiobeiras; Gilson Pereira de Freitas, preso em Curvelo e Nerval Maniolo Teixeira Oliveira e Marcos Gonçalves Machado, detidos em Divinópolis.
Além das prisões, a Polícia Federal ainda bloqueou todos os bens dos acusados e apreendeu vários carros. Em Salinas, foram apreendidos cinco de luxo do empresário Ricardo Rocha. Em Rio Pardo, foi apreendido um carro do prefeito Marcus Costa, de Indaiabira.
Conforme a Polícia Federal, as terras tornaram-se alvo de intensas atividades especulativo-criminosas dominadas por vários grupos e liderados, especialmente, por mineradoras, empresas de exploração florestal, cooperativas de silvicultores e por grileiros de terras que se passam por corretores de imóveis.
O esquema
O crime contava com a participação de servidores públicos vinculados à Autarquia Estadual (ITER/MG) que legitimavam a “posse” de terras devolutas por laranjas. Essas pessoas jamais tinham sido proprietários ou possuidores de terras na região. Em outra operação fraudulenta, o falso proprietário vendia o terreno a pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grandes mineradoras a preços astronômicos. Para se ter uma noção dos valores, segundo a PF, em uma das vendas investigadas, a Vale do Rio Doce pagou R$ 41 milhões a um grileiro. A transação financeira foi feita em espécie.
Notícia Postada em 21/09/2011 no Jornal Folha Regional
Em Minas, deputados são investigados por compra de votos e caixa dois
A Operação Conto do Vigário, desencadeada em novembro de 2010 para pôr fim às fraudes em licitações em municípios do Norte e Nordeste de Minas e que ultrapassaram R$ 100 milhões, deixou em maus lençóis também os deputados José Silva Soares, o Zé Silva (PDT), e Arlen Santiago (PTB), suspeitos de caixa dois e compra de votos em suas vitoriosas campanhas eleitorais no ano passado. Documentos apreendidos pelo Ministério Público Estadual e Receita Estadual durante a operação revelaram que os dois parlamentares destinaram, com ajuda do empresário Fabrício Viana de Aquino, acusado de comandar o esquema, cerca de R$ 140 mil para pagamento de vereadores e líderes comunitários que atuaram em suas campanhas, em Januária. Além disso, notas ficais revelaram também o pagamento para cabos eleitorais de combustível, shows, plotagem, aluguel de veículos e ainda a oferta de jogos de camisa de futebol, cestas básicas e até doação de um bezerro para eleitores.
O promotor de Montes Claros, Paulo Márcio da Silva, que coordena a investigação em pelo menos 15 prefeituras nas quais o grupo atuou, enviou na semana passada ao Ministério Público Federal – competente para apurar crime eleitoral de deputado – cópias de todo o material apreendido referente à movimentação financeira de campanha. Em relatório, o MP afirma que a documentação “revela a utilização de ‘caixa dois’ a configurar, em tese, abuso de poder econômico, com força de influenciar ilicitamente o resultado da disputa eleitoral para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa de Minas”. Junto aos documentos apreendidos foram encaminhadas ainda transcrições de gravações telefônicas que reforçam a existência da compra de votos. Em razão da quebra do sigilo telefônico, os diálogos estão sob segredo de Justiça.
Mesmo se tratando de contabilidade paralela, a papelada mantinha cuidadosos registros da entrada e saída de recursos. Em uma das notas fiscais apreendidas, observação manuscrita revela a origem dos recursos movimentados. Segundo o documento, Arlen Santiago fez doação de R$ 45 mil para a campanha, Zé Silva deu outros R$ 45 mil e, Fabrício, o coordenador do escritório, colaborou com o mesmo valor. Para saber o que investiu, Fabrício calculou até mesmo o custo do voto por candidato. O deputado petebista esperava ser votado por 5 mil eleitores, portanto, cada um deles lhe custaria R$ 9. Por sua vez, o estreante Zé Silva teve um custo maior, diante da possibilidade de angariar 4 mil votos. Para ele, o custo foi de R$ 11,25. Fabrício, como trabalhou para os dois parlamentares que fizeram dobradinha, pode somar os 9 mil votos, que teriam lhe custado apenas a metade do valor pago por Arlen, considerando o investimento de R$ 45 mil.
Análise do Ministério Público Estadual nas prestações de contas dos dois candidatos, disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), comprovou que os R$ 90 mil aplicados por Arlen e Zé Silva na região de Januária não foram contabilizados oficialmente. Da mesma forma que a doação de R$ 45 mil de Fabrício, que também não foi registrada para nenhum dos dois parlamentares. Apesar das irregularidades, a estratégia traçada pelo trio foi coroada de sucesso. Somente em Januária, o petebista conseguiu angariar os votos de 3.422 eleitores e Zé Silva ficou com outros 4.432, uma de suas maiores votações, perdendo apenas para os 6.417 votos em Iturama, no Triângulo, do outro lado do mapa de Minas.
Mesmo que extraoficialmente, os colaboradores contratados também eram obrigados a prestar contas de sua atuação. Anotações manuscritas do vereador Nego Viana, um dos colaboradores da campanha e que foi beneficiado com gasolina, plotagem e pagamentos, mostram previsão para obter 480 votos para Arlen e outros 550 para Zé Silva.
MÁQUINA
De acordo com o relatório enviado pelo MP sobre as irregularidades eleitorais, os inúmeros diálogos interceptados durante a operação “são apenas uma pequena mostra dos recursos despendidos em favor das campanhas de Arlen Santiago e Zé Silva”. Entre eles, está uma ligação telefônica durante a qual Fabrício explica ao dono de uma motoniveladora, contratada para beneficiar comunidade no município de Januária, que o nome do parlamentar não poderia ser citado como autor da iniciativa. Diz ainda que caso fosse questionado pelo Ministério Público sobre a origem do pagamento, deveriam ser providenciadas notas fiscais frias para evitar a identificação do contratante. A movimentação financeira paralela dos dois parlamentares foi apreendida em Montes Claros, na casa da mulher de Fabrício, Izabel Christina de Carvalho Francino, acusada de participação nas fraudes nas administrações municipais.
Documentos interceptados
Parte da movimentação financeira paralela do comitê dos deputados estadual Arlen Santiago (PTB) e do federal Zé Silva (PDT), em Januária, foi descoberta a partir da interceptação de diversos facsímiles transmitidos pela empresa Hiper Distribuidora de Produtos Médicos Ltda., de propriedade do empresário Fabrício Viana, apesar de registrada em nome de testas de ferro. Em 6 de agosto, foi transmitido um documento intitulado “Liderança que serão contratadas para a Campanha 2010 deputado federal (sic)”. Ele relacionava mais de 20 nomes que receberiam cerca de R$ 140 mil. Outro fax, desta vez datado de 15 de setembro, tinha o título “Controles de Abastecimento”. Nele, constava também o pagamento de vantagens a vários líderes municipais envolvidos na campanha.
Em um desses “controles”, apreendidos pelo Ministério Público Estadual, datado de 7 de agosto, aparecem despesas de R$ 20.883,64 e documento semelhante de 20 de julho, onde foram registrados gastos com pagamento de som, peças, aluguel de veículos, entre outros benefícios. Por sua vez, na casa de Izabel foi encontrado ainda um contrato de fornecimento de combustível, assinado pelo próprio deputado Zé Silva, com o Posto Pioneiro, que é de Fabrício. Ele autorizava o abastecimento de sete veículos de sua campanha. As notas fiscais emitidas pelo posto traziam uma observação manuscrita com as iniciais CA ou CP para indicar que eram da campanha eleitoral. Para o MP, entretanto, o que causou mais estranheza foi o fato de o controle contábil não estar na contabilidade do posto e sim na casa da mulher de Fabrício, anexada à prestação de contas da campanha.
O deputado estadual Arlen Santiago disse desconhecer a existência de uma contabilidade paralela durante sua campanha eleitoral, em Januária. Segundo o parlamentar, ele é votado em mais de 90 cidades do Norte de Minas e não tem como saber tudo o que ocorre nelas. “Januária responde por apenas 2% do total de meu eleitorado, e desconheço a existência de caixa 2 ou compra de votos”, disse. Ele também negou a doação não declarada em favor da sua campanha de R$ 45 mil com o argumento de ser “conhecido por ser um pão-duro e um intransigente respeitador da lei”.
O deputado, que também saiu em defesa de Zé Silva, disse que pôde contar com o voto do empresário, mas nada além disso. “A família é muito grata a mim porque sou cancerologista e cuidei do irmão dele que teve um melanoma (câncer de pele). Não acredito também que Frabrício tenha investido em minha campanha. Sempre reclamava que estava sem dinheiro”, concluiu.
Batento na mesma tecla, o deputado Zé Silva também disse desconhecer qualquer irregularidade em sua contabilidade. Assim como Santiago, não negou conhecer Fabrício, mas atribuiu o relacionamento ao fato de ele ser um líder político na cidade, onde já disputou eleição para a prefeitura. Silva disse ainda desconhecer a existência de um contrato firmado entre ele e o posto de gasolina de Fabrício para fornecer gasolina a colaboradores de campanha. “Tive o cuidado de firmar contratos para evitar fraudes, mas não me recordo desse contrato com o posto. Preciso verificar na minha prestação de contas”, afirmou. O parlamentar afirmou que foi votado em 765 municípios mineiros e nunca manteve caixa dois. (Matéria publica pelo Estado de Minas em 27/02/2011 e republicada no Correio Braziliense)
O pré-candidato a prefeito pelo PHS Vanderlúcio de Oliveira (Lucin), Cleide Larcerda e Adimilson Alves da Silva participaram da reunião. A executiva nacional do partido atendeu às reivindicações da maioria dos filiados do PHS do município de Indaiabira, e propôs a realização de convenção para definir se lança o candidato Lucin à prefeito ou se apoia o atual prefeito Marcus Costa, denunciado por grilagem de terras e corrupção, e que se encontra no cargo graças a uma poderosa liminar.
O presidente da Comissão Executiva Nacional do PHS decidiu ainda garantir o direito do filiado Vanderlúcio de Oliveira de submeter o nome como pré-candidato a prefeito de Indaiabira à Convenção Municipal Eleitoral.
De acordo com documento do Ministério Público de Minas, a transação financeira foi registrada pelo Coaf, órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo combate à lavagem de dinheiro. A Operação Grilo, deflagrada ontem em cidades do norte de Minas, resultou na prisão de nove pessoas -uma ainda está foragida- e no cumprimento de mandados de busca e apreensão. Foram presos funcionários públicos, um empresário e uma tabeliã.
A mineradora Vale S/A informou que desconhece o inquérito que investiga as fraudes envolvendo terras públicas e disse que nunca foi convocada para dar explicações nessa investigação feita pelos Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais. Em nota divulgada ontem, a empresa disse: “A Vale esclarece que tem realizado estudos no norte de Minas para implantar unidade de mineração de ferro capaz de gerar desenvolvimento para a região, conforme protocolo já assinado com o governo”.
