segunda-feira, 19 de julho de 2010

Museu das Telecomunicações acompanha as evoluções tecnológicas

Eles formam um a­cervo de mais de 200 aparelhos: os “pés de ferro”, os de parede da década de 1910, os modelos utilizados durante a II Guerra Mundial e os sem fio. Tudo isso pode ser visto no Museu das Telecomunicações, fundado em 1978 como Museu do Telefone. O objetivo é resgatar, preservar e divulgar a história da telefonia e seu desenvolvimento.O museu foi inicialmente instalado em um prédio histórico da antiga Companhia Telefônica Brasileira, como parte das comemorações pelos 25 anos da então estatal Companhia de Telecomunicações de Minas Gerais (Telemig).Em 1990, a instituição foi reestruturada e trans­ferida, a seguir, para a sede da Telemar, hoje Oi. O Museu do Telefone foi fechado em 2003. Em 2006, foi inaugurado no local, em um espaço refor­mulado e ampliado, o Museu das Telecomunicações.Com 400 metros qua­drados, o museu possui várias salas e uma biblioteca com livros de arte e tecnologia com consulta gratuita (Biblio-tec). Além dos aparelhos de telefone e telex, o museu conta com equipamentos de última geração de som e imagem, guias interativos, telas de LCD e painéis, incluindo arranjos em tec­nologia 3D. O local dispõe, ainda, de seis horas de áudio e vídeo disponi­bilizados em telas e outros suportes.O museu traz também uma linguagem inovadora: o hipertexto, que mostra camadas de informações su­perpostas em vídeos que se abrem em janelas de imagens e fotografias.O Museu das Telecomunicações fica na avenida Afonso Pena, 4.001, bairro Mangabeiras. A entrada é gratuita e o horário de funcionamento é de terça-feira a domingo, das 11h às 17h.

Seminário da FJM apresenta proposta do PSB a Dilma Rousseff

A Fundação João Mangabeira (FJM) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) promovem no dia 19 de julho, em Brasília, Seminário de Apresentação de Propostas do PSB para o Programa de Governo da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, à Presidência da República. Serão discutidas políticas de Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Educação e Ciência e Tecnologia, Questão Urbana, Externa e Industrial. O documento síntese das propostas foi elaborado durante oficina, realizada na Fundação João Mangabeira, com a participação de técnicos e especialistas do PSB em políticas públicas. “Reunimos-nos no último dia 5 para discutir e elaborar propostas do PSB para o plano de governo da candidata Dilma Rousseff. O Brasil retomou o caminho do desenvolvimento soberano com o governo Lula, portanto, é dever dos socialistas contribuírem para a continuidade desse projeto e, desta forma, colaborar com propostas de maior repartição de renda e menor exclusão social”, afirmou o diretor da FJM e primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira. O presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, encerrará o evento com a realização de ato político que contará com a presença de Dilma Rousseff. Eduardo Campos entregará à candidata petista o documento com as colaborações do Partido ao programa de governo. O seminário será realizado das 9h às 18h, no Salão Azul do Hotel Nacional de Brasília. PROGRAMAÇÃO Seminário: “Brasil – Desenvolvimento e Inclusão Social” 09:00 horas Abertura: Governador Eduardo Campos – Presidente Nacional do PSB Carlos Siqueira – Presidente da Fundação João Mangabeira I – Desenvolvimento e Inclusão Social – Dr. Roberto Amaral – Vice Presidente Nacional do PSB II - Desenvolvimento e Educação – Professor César Callegari III – Desenvolvimento Regional - Professora Tânia Bacelar 12:00 horas Almoço 14:30 horas – Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia – Deputado Ariosto Holanda 15:30 horas – Desenvolvimento e Logística – Ministro Pedro Brito Ato Político: 18:00 horas – Pronunciamento do Presidente Nacional do PSB, Governador Eduardo Campos, que na ocasião entregará as propostas do PSB para o Programa de Governo da candidata à Presidência da República, Dilma Roussef. 18:30 horas - Pronunciamento da candidata à Presidência da República, companheira Dilma Roussef. Serviço: Data – 19/07/2010 Hora – de 9h às 18h Local - Salão Azul do Hotel Nacional de Brasília
Vera Canfran - Assessoria de Comunicação do PSB

Eleição 2010 pode consagrar crescimento do PSB

O Brasil se prepara para mais uma eleição. Em outubro, a população vai às urnas escolher o novo presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) participa do pleito com candidatos expressivos aos governos estaduais em nove estados. Lança ainda sete candidatos ao Senado Federal e tem perspectivas de eleger entre 35 e 40 deputados federais. Para presidência da República, apoia a candidata Dilma Roussef (PT), que substitui Lula nas urnas.Para o 1º Secretário do PSB, Carlos Siqueira, 2010 pode registrar o maior crescimento da legenda.
“O diferencial deste pleito não é o número de candidatos, já que em 2002 foram lançados 21 candidatos ao governo, mas a qualidade e densidade eleitoral dos postulantes. Temos candidatos extremamente competitivos e com grandes chances de vitória”, diz.No nordeste, as urnas devem consagrar o bom trabalho desempenhado por Eduardo Campos, em Pernambuco, e de Cid Gomes, no Ceará, que concorrem à reeleição.
Os dois governadores do PSB foram o 2º e 3º melhor avaliados pela população, segundo pesquisa do Instituto Dafolha divulgada em 2009. Ainda no nordeste, o PSB vai lançar Ricardo Coutinho ao governo da Paraíba. Coutinho deixa o segundo mandato de prefeito na capital paraibana, João Pessoa. Assumiu o primeiro mandato em 2004 e reassumiu a capital paraibana em 2008, eleito com 73,85% dos votos da população. No comando de João Pessoa, Coutinho recebeu, entre outros, os prêmios de “Excelência Administrativa do Nordeste” e “10 Melhores Práticas de Gestão para o Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe”, ambos em 2007.
O PSB terá também candidatos no Piauí, Wilson Martins, e no Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira. Wilson Martins foi deputado estadual pelo Piauí por três mandatos consecutivos, em 1994, 1998 e 2002. Em 2006, foi eleito vice-governador do Estado, assumiu o governo em abril deste ano e concorre à reeleição. Da mesma forma, Iberê Ferreira, que assumiu o governo do Rio Grande do Norte depois da saída de Wilma de Faria (PSB), em abril, concorre à reeleição.Na região Sudeste, São Paulo e Espírito Santo também têm candidatos socialistas. No estado mais rico do Brasil, o PSB lança a chapa puro-sangue, Paulo Skaf ao governo e Marianne Pinotti de vice. Estreante nas urnas, Skaf é presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
O senador Renato Casagrande consagrou-se um dos melhores políticos do país e, depois de quatro anos no Senado, concorre ao governo do Espírito Santo. O trabalho desenvolvido por Casagrande no parlamento é apoiado não só pela população do estado, mas também por 15 partidos que apoiam sua candidatura, incluindo PT e PMDB, os dois principais partidos da aliança.No Amapá, região norte do país, o candidato ao governo é Camilo Capiberibe. Deputado estadual, Capiberibe é o mais novo candidato ao governo da lista do PSB, tem 36 anos, mas uma longa trajetória política. No centro-oeste, o PSB lança a candidatura do empresário Mauro Mendes ao governo de Mato-Grosso. Mendes é presidente licenciado da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Letícia Alcântara - Assessoria de imprensa da Liderança do PSB na Câmara

Bacia do rio São Francisco passa a ter cobrança de água a partir de agosto

O uso da água na bacia do rio São Francisco passará a ser cobrado a partir de agosto de 2010. A decisão partiu dos próprios usuários, preocupados em buscar alternativas para evitar o desperdício. Essa será a terceira bacia hidrográfica de rios federais (que abrangem mais de um estado) em que é feita cobrança. Os valores são faturados para serem pagos pelas companhias de saneamento que captam a água bruta de rios e aquíferos, tratam e distribuem para indústrias, irrigação e consumidores comuns.O assunto foi o tema principal dos debates, na tarde do dia 15 de julho de 2010, no Seminário Planejamento Estratégico do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em Brasília (DF).
O rio São Francisco banha cinco estados - Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - e a sua bacia abrange 504 municípios. A primeira bacia onde existe esse tipo de cobrança, desde 2003, é a do rio Paraíba do Sul, que passa por Minas, São Paulo e Rio de Janeiro.
A água também é faturada para as empresas de saneamento que exploram a bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), em São Paulo e Minas Gerais. "Um dos focos da discussão foi a melhoria dos mecanismos de cobrança. Para torná-la mais efetiva", afirma o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marco Neves. Segundo ele, a tendência é que a cobrança vá atingir todas as regiões onde existem comitês de bacia. Esses comitês são órgãos colegiados instituídos por lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos sistemas estaduais (no caso de rios estaduais), em que estão representados os segmentos da sociedade, como usuários de águas (tanto indústrias como consumidores residenciais) e poder público.Marco Neves explicou que as discussões não foram apenas sobre a eficiência na cobrança (para serem evitadas gambiarras, por exemplo), mas também na aplicação de recursos públicos para a melhoria da qualidade das águas.
Também foram enfatizadas as parcerias entre poder público e iniciativa privada que podem contribuir para a melhoria de serviços.Pela manhã, os participantes do seminário debateram sobre a reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), para que tenham mecanismos eficazes de fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Isso porque, em futuro próximo, a falta ou a abundância de águas será empecilho ou solução para a expansão da economia em muitas regiões do País, especialmente Nordeste e Sudeste.
O diretor disse que o conselho é uma instância fundamental para influenciar decisões relevantes em, por exemplo, planejamentos setoriais, como na geração de energia ou na agropecuária, que fazem uso da água para a produção.
FONTEMinistério do Meio Ambiente Cristina Ávila - Jornalista

Senado vai deliberar sobre participação da União em seguro rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que a União participe, na condição de cotista, de fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, pesqueira e florestal. Projeto nesse sentido por ele enviado ao Congresso e já aprovado pela Câmara dos Deputados, aguarda agora deliberação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal.
Conhecido como Fundo de Catástrofe, esse instrumento, se aprovado pelo Legislativo, deverá substituir o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, que remonta a 1966. Pelo projeto - PLC 22/10 -, a integralização de cotas pela União poderá ser realizada a critério do ministro da Fazenda, da seguinte forma:I - em moeda corrente, até o limite definido na lei orçamentária;II - em títulos públicos, até R$ 4 bilhões, a serem integralizados nas seguintes condições: até R$ 2 bilhões por ocasião da adesão da União ao Fundo; e o restante nos 3 (três) anos subsequentes.
O projeto estabelece que o Fundo de Catástrofe não contará com garantia ou aval do poder público, devendo responder por suas obrigações até o limite dos bens e direitos integrantes de seu patrimônio. Outra disposição: a União não ficará impedida de adquirir novas cotas do Fundo, seja para recompor patrimônio eventualmente consumido no cumprimento de obrigações próprias do Fundo, atender metas da política de expansão do seguro rural ou outros objetivos à deliberação do governo.Antes de chegar à Comissão de Agricultura, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde se reconheceu que a proposta alinha o Brasil com instrumentos modernos de dispersão de risco de catástrofe e trata apropriadamente os riscos correlacionados.
A CCJ considerou também que o projeto combina conhecimentos, instrumentos financeiros acurados, prudência no controle de eventos inesperados e atuação estratégica para formação de conhecimento futuro, a fim de prevenir o recorrente endividamento rural verificado no Brasil.Presidente da Comissão de Agricultura, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) vai relatá-lo. Da CRA, o texto ainda vai ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
FONTEAgência SenadoTeresa Cardoso - Jornalista

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Recursos do Plano Safra 2010/2011 já estão disponíveis nos bancos

Foto: Ubirajara Machado Recursos do Plano Safra 2010/2011 já estão disponíveis nos bancos


Os recursos para operações de crédito e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Plano Safra 2010/2011 já estão disponíveis na rede bancária federal. Para operações em todo o Brasil, foram disponibilizados R$ 16 bilhões. Para as operações de custeio, a taxa de juros anual máxima é de 4,5% e para as de investimento, de 4%.

A partir deste Plano Safra, os agricultores familiares poderão contratar o seguro de clima para as operações de investimento em culturas que se enquadram no Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). A adesão é opcional. O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) passa a atender as culturas de uva, banana, maçã, abacaxi e cana-de-açúcar.

Aegre promove debate sobre direito de propriedade das mulheres

Foto: Ubirajara Machado Aegre promove debate sobre direito de propriedade das mulheres

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, promoveu nesta quinta-feira (15), por meio da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia(Aegre), uma reunião para debater os direitos de propriedade das mulheres na América Latina. Para isso, foram convidadas duas pesquisadoras: a economista americana Carmen Diana Deere, da Universidade da Flórida e Flaco Ecuador e a socióloga colombiana Magdalena León, da Universidade Nacional da Colômbia.

O objetivo da reunião, segundo a coordenadora da Aegre, Izolda Dantas é conhecer as pesquisas sobre propriedade e desigualdade de gênero. “Para a equipe da Aegre que trabalha com esse tema da reforma agrária é muito importante não só conhecer essa pesquisa, mas fazer um debate com elas para ter mais condições de avaliar as políticas de superação da desigualdade das mulheres rurais”, ressaltou Izolda.

Carmen Deere e Magdalena Léon pesquisam juntas desde o começo da década de 90 e já produziram o livro chamado Gênero, Propriedade e Empoderamento: Terra, Estado e Mercado na América Latina. No estudo há o desenvolvimento de temas como a mulher e o mercado de trabalho, a mulher e a força de trabalho, e a divisão sexual do trabalho. Também é discutido o feminismo e a distribuição das demandas sócioeconômicas e culturais entre os gêneros.

Magdalena León disse que é urgente a ideia da justiça social de integrar as relações de redistribuição e reconhecimento da mulher como chefe de família. “É importante o acesso e o controle direto da mulher na propriedade da terra porque é a chave para o poder de negociação da mulher rural e seu empoderamento econômico”.

Já Carmem Deere apresentou sua nova pesquisa, que futuramente virará livro também, sobre a Propriedade dos ativos e desigualdades de gênero: Direitos de propriedade da mulher na América Latina. Ela destacou que no meio rural, muitas vezes, a propriedade da moradia está ligada a propriedade do terreno, “então as mulheres urbanas estão em uma posição melhor do que as do campo”.

A coordenadora da Aegre, Izolda Dantas ainda comentou que este estudo mostra como as mulheres não se sentem donas da propriedade e tampouco são reconhecidas como tal. “Há o indicativo de que muitos homens ao fazer o cadastro da reforma agrária não informam seu estado civil e isso faz com que ele esteja ocultando uma segunda pessoa que pode dividir com ele a titularidade da terra. Para isso, precisa da obrigatoriedade da declaração do estado civil que é importante para combater essa ocultação da mulheres como possíveis beneficiárias da reforma agrária”.

As duas pesquisadoras participaram, ontem(14), em Brasília, da XI Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e Caribe (Cepal) que termina na sexta-feira (16).