Congresso fecha acordo e o novo mínimo será votado na quarta-feira

O valor de R$ 560 ganha entre os partidos da oposição e setores do governo, como o PDT e o PV.

Reunidos nesta quinta-feira (10), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e líderes do PSDB e DEM fecharam um acordo de procedimentos para a votação do salário mínimo, que deve acontecer na noite da próxima quarta-feira (16).O valor de R$ 560 ganha força na Casa entre partidos da oposição e setores do governo, como PDT e PV. A presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o novo piso salarial. O governo já havia anunciado que, no documento, o valor é de R$ 545.

Durante a votação, o acordo é que todos possam discutir a matéria, e que as votações das emendas com valores superiores aos R$ 545, defendido pelo governo, sejam nominais. Três emendas devem ser apresentadas: uma de R$ 600, dos tucanos, uma de R$ 580, das centrais, e a de R$ 560.

A proposta, que precisa passar pela aprovação dos demais partidos da base, é fazer uma audiência com Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, na próxima terça-feira (15) de manhã e uma comissão geral, com a participação do ministro Guido Mantega (Fazenda), logo em seguida, para a votação do projeto no plenário na noite do dia seguinte. "Estão crescendo as possibilidades de aprovar o salário mínimo sem dificuldades", afirmou Vaccarezza.

"Não seremos inflexíveis nos R$ 600, mas queremos a possibilidade de discutir esse valor", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), que participou da reunião com Vaccarezza, com o líder do DEM, ACM Neto (BA), e da minoria, Paulo Abi-Ackel (MG).

Se vingar, o acordo põe fim a uma queda-de-braço com a oposição. Acusadas de oportunismo pelo ex-presidente Lula, as centrais sindicais, contudo, ainda apresentam resistência. Ontem, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo organizou um protesto pelo mínimo de R$ 580 e pela correção da tabela do Imposto de Renda --outro gargalo na relação entre governo e sindicalistas.

Fonte: Folha

Governo recua e garante política para mínimo só até 2014

Metodologia de reajuste e valor oferecido este ano pelo governo, de R$ 545, estão mantidos

Prometida pela presidente Dilma Rousseff na mensagem enviada ao Congresso Nacional na semana passada, a política de valorização de longo prazo do salário mínimo vai ficar no médio prazo, com a fixação de regras para os reajustes até 2014, último ano do governo.

O recuo do governo vai de encontro à lei 12.255/2010, que determinava que o Executivo deveria enviar ao Congresso, até 31 de março deste ano, um projeto de lei prevendo a política de valorização do salário mínimo até 2023.

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) chegou a dizer, após a reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, que o projeto enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa uma política para o salário válida até 2023, mas que o projeto não tinha sido aprovado no Congresso.

"O primeiro projeto enviado, ainda pelo presidente Lula, falava até 2023. No entanto, ele não foi aprovado. Neste projeto, também se acentuava que em 2011 haveria uma renegociação. Como estamos em 2011, nós estamos reafirmando essa política de valorização do salário mínimo e avaliamos a possibilidade de envio de um projeto de lei [com regras] até 2014", afirmou o ministro.

Luiz Sérgio não explicou por que o governo desistiu de manter uma política fechada de valorização do salário mínimo até 2023. Disse apenas que já havia sido acordado com as centrais uma renegociação neste anos do pacto informalmente adotado em 2007, quando se definiu que o reajuste do mínimo obedeceria a inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. A metodologia do reajuste será mantida, segundo o ministro.

"Quando nós discutimos com as centrais e estabelecemos a meta até 2023, as próprias centrais reivindicaram que em 2011 deveria haver uma renegociação. 2011, como deu para se entender, é o início de um novo governo. Dentro desse raciocínio, para que não se crie mais um ponto de negociação, nós estabelecemos até 2014", disse Luiz Sérgio.

O ministro afirmou que a decisão final sobre o envio do projeto só será tomada após reunião com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O valor oferecido pelo governo, de R$ 545, está mantido. Luiz Sérgio, inclusive, descartou a possibilidade de antecipação de parte do reajuste previsto para 2012 - estimado em torno de 14%-- de forma a garantir um aumento mais robusto do salário já neste ano. A manobra é bem recebida pelas centrais.

"Se temos uma política nós temos uma regra. E essa regra não pode ser quebrada, porque aí estaremos abrindo uma exceção perigosa, principalmente para os trabalhadores. Porque se a regra pode ser quebrada, ela não é regra", afirmou.

PMDB

A discussão sobre o salário mínimo dominou a reunião de coordenação do governo. Inicialmente prevista para acontecer semanalmente, às segundas-feiras, a reunião de hoje foi apenas a segunda no governo Dilma. A primeira ocorreu em sua primeira semana no mandato.

No entanto, a ausência de assentos de representantes do PMDB no grupo --apenas o vice-presidente Michel Temer integrava o grupo de coordenação-- levou à não realização de outras reuniões. Hoje, o PMDB ganhou mais um representante no grupo: o senador Romero Jucá.

Apesar da presença mais forte do PMDB no grupo, as nomeações para o segundo escalão do governo não foram discutidas na reunião, segundo o ministro Luiz Sérgio.

Humberto Costa será o novo líder do PT no Senado

Escolhido por consenso pela nova bancada do PT no Senado, o senador eleito Humberto Costa (PE) será o líder do partido na Casa na próxima legislatura. Em entrevista coletiva, após a reunião do PT nesta terça-feira (11), Humberto Costa deu o tom que deverá orientar a bancada na nova legislatura: a busca da conciliação com os demais partidos da base governista e também com os partidos de oposição.

Por isso, as indicações do partido para os cargos da Mesa e para as comissões foram adiadas para o dia 27, conforme anunciou o líder em exercício, senador Eduardo Suplicy (SP). Neste prazo, o partido deve buscar reforçar um bloco partidário no Senado, em conversas com partidos como PDT e PTB.

- Que possamos nos harmonizar com os demais partidos do bloco, mas também manter uma porta aberta para negociação com os partidos de oposição. Acredito que com a ajuda dos que estão aqui há mais tempo poderemos cumprir a contento essa tarefa de tamanha responsabilidade - declarou Humberto Costa.

O novo líder do PT disse que a vice-presidência será o cargo da Mesa a ser pleiteado pelo PT, observando, porém, que isso depende da maior bancada, o que ainda está sujeito à formação dos blocos.

Humberto Costa afirmou ainda que o PT acatará a indicação do PMDB para a Presidência do Senado, salientando que o partido aliado tem pessoas "importantes e capazes" que podem presidir a Casa.

Sobre a liderança do governo no Congresso, Costa disse que a indicação é de livre escolha da presidente da República, Dilma Rousseff, e que essa indicação deverá ser feita até a próxima reunião do PT ou até o dia 31.

Quanto à presidência das comissões permanentes, Humberto Costa disse que, embora haja preferência por parte de diversos membros da bancada petista pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por sua importância, não pode ser descartada.

Apesar de ausentes à reunião, os novos senadores petistas Ângela Portela (RR), Jorge Viana (AC) e Wellington Dias (PI) foram consultados sobre a escolha do líder por telefone. Também participou da reunião o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Salário mínimo

Em resposta à imprensa, Humberto Costa informou que a possibilidade de aumento no valor do salário mínimo proposto pelo governo - R$ 540 - não foi discutida pela bancada. Ele disse que a matéria deve ser discutida pela Câmara e pelo Senado. Acrescentou que, embora o valor do mínimo deva "agradar" o povo brasileiro, é preciso também respeitar as demais prioridades do governo que dependem de recursos.

Já o senador Paulo Paim (RS) disse que as centrais sindicais proporão R$ 560, uma vez que a inflação em 2010 foi bastante superior à meta estipulada pelo Banco Central.

José Eduardo Dutra disse que o partido entende as questões do governo, argumentando que o aumento do mínimo acima das possibilidades governamentais pode gerar desequilíbrios e inflação, com efeitos perversos justamente sobre a faixa populacional que tem sua renda vinculada ao salário mínimo.

CPMF

Humberto Costa, que foi ministro da Saúde no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu mais recursos para a saúde, não necessariamente com a criação de um mecanismo como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ).

Ao final da reunião, o senador Delcídio Amaral (MS) elogiou o tom da nova bancada, que promete ser de decisões tomadas por consenso.
Cristina Vidigal / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Troca de carteira de identidade por cartão com chip começará no dia 17

O Ministério da Justiça confirmou para o dia 17 deste mês o início da troca da cédula de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) com chip. As pessoas, selecionadas aleatoriamente, serão convocadas por carta a partir desta semana, começando por Brasília, Rio de Janeiro e Salvador. As informações são da Agência Brasil.

O RIC, número único de registro de identidade civil disponível por meio de um cartão magnético com a impressão digital e um chip, promete pôr fim à necessidade de o brasileiro portar vários documentos, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e PIS/Pasep.

A nova identidade, criada pela Lei 9.454/97, teve origem em projeto de lei (PLS 32/95) de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Sancionada em 1997, a lei só se tornou realidade em dezembro do ano passado, com o lançamento oficial da nova identidade pelo então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O Ministério da Justiça prevê concluir a substituição dos documentos até 2019. O investimento no processo de substituição é de R$ 90 milhões.

Segundo informações do ministério, o novo documento terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão. Já o antigo número de RG, título de eleitor e CPF serão optativos, bem como o tipo sanguíneo e a condição de ser ou não doador de órgãos.

Constará ainda do novo cartão um código conhecido como MRZ (sigla em inglês para zona de leitura mecânica), uma sequência de caracteres de três linhas que, segundo informações do Ministério da Justiça, agiliza o processo de identificação da pessoa e das informações contidas no RIC.

Para armazenar e controlar o número único do RIC e centralizar os dados de identificação de cada cidadão, o governo criou ainda o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil. Os estados e o Distrito Federal, que participarão do novo sistema por meio de convênio com a União, ficarão responsáveis pela operacionalização e atualização desse cadastro, em regime de compartilhamento com o órgão central.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fraude de R$ 4 milhões em São João

SÃO JOÃO DO PARAÍSO – O prefeito desta cidade, Manoel Andrade Capuchinho (PSDB), tomou um susto com o relatório emitido pelo Auditor Fiscal da Receita Federal, Antônio Geraldo da Costa, que descobriu, in loco, um calote de R$ 4.063.000,00 (quatro milhões e sessenta e três mil reais) nas contas da Prefeitura Municipal. “A fatura chegou pra ser paga, mas não existe um centavo de contribuições do INSS nas contas da Prefeitura”, lamentou o prefeito Capuchinho, que será obrigado a parcelar a dívida para evitar o bloqueio de todos os recursos do município.

Conforme o relatório do Auditor Fiscal, uma das fraudes descobertas aconteceu no período de 2005 e 2006, quando a Administração do então prefeito José de Sousa passou a recolher a contribuição de 8% sobre o valor de um salário mínimo de todos os funcionários da Prefeitura, enquanto que, o certo é descontar 8% sobre o valor que cada servidor recebe no contracheque. Exemplo: funcionários que recebiam R$ 1.200,00 por mês pagavam INSS apenas sobre o valor do salário mínimo na época, que era de R$ 300,00.

A pratica fraudulenta gerou, conforme o relatório, uma dívida de R$ 2,7 milhões. “É algo inacreditável, que colocou a Prefeitura em terríveis condições financeiras”, reclama o prefeito Manoel Capuchinho, que acionou o Ministério Público para as providências cabíveis. “Não vou julgar ninguém, vou apenas exercer a minha obrigação como atual prefeito, protocolando as provas junto ao promotor de justiça, a quem cabe a responsabilização dos culpados”, explicou o prefeito, ressaltando que o município não pode ficar no prejuízo.

Já no período de junho de 2009 até junho de 2010, o auditor descobriu que a Prefeitura recolheu as contribuições de 8%, mas os recursos não chegaram aos cofres do INSS e, conforme a contabilidade, o dinheiro também não está nos cofres da Prefeitura. Neste período as contribuições somaram R$ 1.278.425,00. “Todo esse dinheiro foi retido dos funcionários, mas o INSS não foi pago e ninguém sabe onde essa bolada foi parar”, afirmar Capuchinho, que suspeita de apropriação indébita. “Se não parcelarmos as dívidas, a Prefeitura de São João estará completamente quebrada”, emenda o prefeito.

Manoel Capuchinho disse à nossa reportagem que o rombo nas contas o obrigará a cortar investimentos e serviços previstos para o próximo ano. “Estávamos planejando outro pacote de obras com recursos próprios do município, mas o surgimento dessa dívida astronômica nos obriga a cortar quase tudo”, reclama o prefeito.

Mas, segundo a Assessoria Jurídica da Prefeitura de São João, o rombo pode ser ainda maior, pois o Auditor Fiscal do INSS já agendou nova auditoria na Contabilidade para vasculhar a documentação referente aos anos de 2007 e 2008. “Se as fraudes tiverem sido feitas também nesses dois anos, o rombo será um desastre para o município”, alerta Eduardo Rocha, atual Secretário de Finanças da Prefeitura.

Providências na Justiça

O procurador jurídico da Prefeitura de São João do Paraíso, Dr. Guilherme Bandeira, explicou para a nossa reportagem que encaminhará a ‘Notícia Crime’ para o Ministério Público. “Moveremos uma ação de Improbidade Administrativa pleiteando a responsabilidade criminal e o ressarcimento dos valores aos cofres públicos, para isso, pediremos também a indisponibilidade dos bens das pessoas envolvidas com as fraudes”, anunciou o advogado.

Fonte: Folha regional de Taiobeiras

Inclusão digital na zona rural de Rio Pardo

RIO PARDO DE MINAS – Criar condições para a realização de cursos de inclusão digital para jovens da zona rural, utilizando as estruturas físicas e pedagógicas dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs). Este é o objetivo do projeto Campo Digital, lançado pelo CVT deste município, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Secretaria Municipal de Educação.

A informação é de que 100 jovens da zona rural do município serão beneficiados com cursos de informática básica e avançada até o mês de março de 2011. Ao final do curso, o aluno estará habilitado para operar um computador. “O projeto Campo Digital visa contribuir para diminuir os índices de exclusão digital entre os jovens rurais, com a efetiva democratização do uso da tecnologia da informação. Este projeto busca a inserção digital destes jovens no uso da informática, por meio dos CVTs, para atingir um aprimoramento social e profissional, e estar inseridos no contexto da nova sociedade em que vivemos”, diz o coordenador geral do CVT, Eduardo Rocha.

Durante o processo de capacitação, os alunos receberão orientações dos monitores do CVT, treinados por empresas contratadas pela Emater. Além disso, receberão suporte e assistência para a utilização do ambiente de educação interativa, por meio da plataforma Learning Management System - LMS. O conteúdo programático inclui: Cidadania; Digitação; Introdução a Informática; Sistema Operacional (Windows XP); Navegação na Internet e e-mail; além do Word, Excel e PowerPoint.

A carga horária total é de 60h (dois meses de duração). As aulas terão duração de 2 horas diárias, de segunda a sexta-feira. Cada turma será composta por 20 alunos. O público alvo são jovens rurais, filhos de agricultores familiares, com idade entre 14 a 29 anos.

Taiobeirense bom de matemática

Estudante Christian está entre os finalistas das Olimpíadas da Matemática

TAIOBEIRAS – A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) é uma promoção dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, em parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada e Sociedade Brasileira de Matemática. A edição 2009 da OBMEP teve mais de 19 milhões de inscrições na 1ª fase. Cerca de 39 mil alunos passaram para a 2ª fase. Os melhores resultados receberam medalhas de ouro, prata ou bronze em cerimônias realizadas em todo o Brasil, no ano de 2010, além de um curso de iniciação científica para aprofundamento matemático com duração de um ano a ser realizado em um dos pólos espalhados pelo país. O mais próximo a Taiobeiras fica em Salinas. Minas Gerais foi o Estado com maior número de medalhistas, 776 no total.

No Norte de Minas a cerimônia de entrega das medalhas da OBMEP aconteceu na cidade de Montes Claros, no campus da UNIMONTES, em 26 de novembro. 26 alunos norte-mineiros receberam medalhas, sendo um de Taiobeiras, Christian Pereira dos Santos, matriculado no 8º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, que esteve na cerimônia acompanhado da diretora da Escola, Ivonilde Rodrigues de Souza Costa e dos professores Cleyton Aragão e Fabiano Alves.

O evento culminou anunciando os nomes dos medalhistas da OBMEP 2010. Quatro são de Taiobeiras, Thulio Henrique Martins Ferreira e Francelly Emilly Lucas, da Escola Estadual Oswaldo Lucas Mendes e Rayane Maria Martins e Gustavo de Souza Amorim, da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves. Estes serão premiados em 2011.