SÃO JOÃO DO PARAÍSO – O prefeito desta cidade, Manoel Andrade Capuchinho (PSDB), tomou um susto com o relatório emitido pelo Auditor Fiscal da Receita Federal, Antônio Geraldo da Costa, que descobriu, in loco, um calote de R$ 4.063.000,00 (quatro milhões e sessenta e três mil reais) nas contas da Prefeitura Municipal. “A fatura chegou pra ser paga, mas não existe um centavo de contribuições do INSS nas contas da Prefeitura”, lamentou o prefeito Capuchinho, que será obrigado a parcelar a dívida para evitar o bloqueio de todos os recursos do município.
Conforme o relatório do Auditor Fiscal, uma das fraudes descobertas aconteceu no período de 2005 e 2006, quando a Administração do então prefeito José de Sousa passou a recolher a contribuição de 8% sobre o valor de um salário mínimo de todos os funcionários da Prefeitura, enquanto que, o certo é descontar 8% sobre o valor que cada servidor recebe no contracheque. Exemplo: funcionários que recebiam R$ 1.200,00 por mês pagavam INSS apenas sobre o valor do salário mínimo na época, que era de R$ 300,00.
A pratica fraudulenta gerou, conforme o relatório, uma dívida de R$ 2,7 milhões. “É algo inacreditável, que colocou a Prefeitura em terríveis condições financeiras”, reclama o prefeito Manoel Capuchinho, que acionou o Ministério Público para as providências cabíveis. “Não vou julgar ninguém, vou apenas exercer a minha obrigação como atual prefeito, protocolando as provas junto ao promotor de justiça, a quem cabe a responsabilização dos culpados”, explicou o prefeito, ressaltando que o município não pode ficar no prejuízo.
Já no período de junho de 2009 até junho de 2010, o auditor descobriu que a Prefeitura recolheu as contribuições de 8%, mas os recursos não chegaram aos cofres do INSS e, conforme a contabilidade, o dinheiro também não está nos cofres da Prefeitura. Neste período as contribuições somaram R$ 1.278.425,00. “Todo esse dinheiro foi retido dos funcionários, mas o INSS não foi pago e ninguém sabe onde essa bolada foi parar”, afirmar Capuchinho, que suspeita de apropriação indébita. “Se não parcelarmos as dívidas, a Prefeitura de São João estará completamente quebrada”, emenda o prefeito.
Manoel Capuchinho disse à nossa reportagem que o rombo nas contas o obrigará a cortar investimentos e serviços previstos para o próximo ano. “Estávamos planejando outro pacote de obras com recursos próprios do município, mas o surgimento dessa dívida astronômica nos obriga a cortar quase tudo”, reclama o prefeito.
Mas, segundo a Assessoria Jurídica da Prefeitura de São João, o rombo pode ser ainda maior, pois o Auditor Fiscal do INSS já agendou nova auditoria na Contabilidade para vasculhar a documentação referente aos anos de 2007 e 2008. “Se as fraudes tiverem sido feitas também nesses dois anos, o rombo será um desastre para o município”, alerta Eduardo Rocha, atual Secretário de Finanças da Prefeitura.
Providências na Justiça
O procurador jurídico da Prefeitura de São João do Paraíso, Dr. Guilherme Bandeira, explicou para a nossa reportagem que encaminhará a ‘Notícia Crime’ para o Ministério Público. “Moveremos uma ação de Improbidade Administrativa pleiteando a responsabilidade criminal e o ressarcimento dos valores aos cofres públicos, para isso, pediremos também a indisponibilidade dos bens das pessoas envolvidas com as fraudes”, anunciou o advogado.
Conforme o relatório do Auditor Fiscal, uma das fraudes descobertas aconteceu no período de 2005 e 2006, quando a Administração do então prefeito José de Sousa passou a recolher a contribuição de 8% sobre o valor de um salário mínimo de todos os funcionários da Prefeitura, enquanto que, o certo é descontar 8% sobre o valor que cada servidor recebe no contracheque. Exemplo: funcionários que recebiam R$ 1.200,00 por mês pagavam INSS apenas sobre o valor do salário mínimo na época, que era de R$ 300,00.
A pratica fraudulenta gerou, conforme o relatório, uma dívida de R$ 2,7 milhões. “É algo inacreditável, que colocou a Prefeitura em terríveis condições financeiras”, reclama o prefeito Manoel Capuchinho, que acionou o Ministério Público para as providências cabíveis. “Não vou julgar ninguém, vou apenas exercer a minha obrigação como atual prefeito, protocolando as provas junto ao promotor de justiça, a quem cabe a responsabilização dos culpados”, explicou o prefeito, ressaltando que o município não pode ficar no prejuízo.
Já no período de junho de 2009 até junho de 2010, o auditor descobriu que a Prefeitura recolheu as contribuições de 8%, mas os recursos não chegaram aos cofres do INSS e, conforme a contabilidade, o dinheiro também não está nos cofres da Prefeitura. Neste período as contribuições somaram R$ 1.278.425,00. “Todo esse dinheiro foi retido dos funcionários, mas o INSS não foi pago e ninguém sabe onde essa bolada foi parar”, afirmar Capuchinho, que suspeita de apropriação indébita. “Se não parcelarmos as dívidas, a Prefeitura de São João estará completamente quebrada”, emenda o prefeito.
Manoel Capuchinho disse à nossa reportagem que o rombo nas contas o obrigará a cortar investimentos e serviços previstos para o próximo ano. “Estávamos planejando outro pacote de obras com recursos próprios do município, mas o surgimento dessa dívida astronômica nos obriga a cortar quase tudo”, reclama o prefeito.
Mas, segundo a Assessoria Jurídica da Prefeitura de São João, o rombo pode ser ainda maior, pois o Auditor Fiscal do INSS já agendou nova auditoria na Contabilidade para vasculhar a documentação referente aos anos de 2007 e 2008. “Se as fraudes tiverem sido feitas também nesses dois anos, o rombo será um desastre para o município”, alerta Eduardo Rocha, atual Secretário de Finanças da Prefeitura.
Providências na Justiça
O procurador jurídico da Prefeitura de São João do Paraíso, Dr. Guilherme Bandeira, explicou para a nossa reportagem que encaminhará a ‘Notícia Crime’ para o Ministério Público. “Moveremos uma ação de Improbidade Administrativa pleiteando a responsabilidade criminal e o ressarcimento dos valores aos cofres públicos, para isso, pediremos também a indisponibilidade dos bens das pessoas envolvidas com as fraudes”, anunciou o advogado.
Fonte: Folha regional de Taiobeiras
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