Com isso, o PSB ganha espaço importante no legislativo mineiro, e o PDT vai para o governo de Anastasia.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
MUDANÇAS NA ASSEMBLÉIA
Com isso, o PSB ganha espaço importante no legislativo mineiro, e o PDT vai para o governo de Anastasia.
Pimentel admite erro em ter unido PT mineiro a Aécio
A proposta foi defendida também por outros petistas que participaram da comemoração, em Belo Horizonte, dos 31 anos do partido. Pimentel e o ex-governador de Minas e atual senador Aécio Neves (PSDB) se uniram em 2008 em torno da candidatura de Marcio Lacerda (PSB) à prefeitura da capital mineira. "A prioridade no momento é estarmos unidos em torno do sucesso do governo Dilma e do sucesso do PT nas próximas eleições", disse.
As declarações foram feitas ao lado de aliados de Patrus. Um deles, Rogério Correio, disse que "depende do grupo do Pimentel sepultar de vez essa aliança com o PSDB".
Deputado Alencar visita presidente da Câmara Federal
A visita de cortesia teve como finalidade estreitar os laços entre as três instituições. “Quero a aproximação não só com os parlamentares estaduais, mas com todos os parlamentos. As esferas do poder precisam ter mais diálogo”, defendeu Marco Maia.
De acordo com o deputado Alencar da Silveira Jr., o presidente da Câmara deverá organizar em breve um encontro com todos os presidentes das Assembleias justamente para ampliar o diálogo. “Com essa visita, demos um primeiro passo na busca do fortalecimento das relações institucionais entre o Congresso e as Casas Legislativas de todo o Brasil”, destacou.
Durante o encontro, o deputado cobrou ainda a retomada assuntos de interesse dos legislativos estaduais, entre eles a PEC 13, sobre emancipação de municípios, e formalizou o convite para I Seminário de Assuntos Parlamentares (SAP), que acontecerá na Câmara Legislativa, em Brasília nos dias 24 e 25 de fevereiro.
Além do deputado Alencar da Silveira Jr. e do presidente da ALMG, Dinis Pinheiro, estiveram presentes o ex-deputado federal mineiro Virgílio Guimarães, os deputados Gustavo Valadares, Paulo Guedes, todos de Minas Gerais e o deputado Federal, César Halum.
Alencar da Silveira Jr. é eleito 2º secretário da Assembleia

A cerimônia de posse foi seguida da votação secreta para composição da nova Mesa Diretora da ALMG para o biênio 2011-2013. Em seu sexto mandato consecutivo como deputado estadual, Alencar foi eleito, com 73 votos favoráveis, a 2º secretário.
A Mesa da Assembleia é responsável por dirigir os trabalhos da Casa. Ela é formada pelo presidente, três vice-presidentes e três secretários, com mandato de dois anos. Algumas de suas atribuições são orientar os serviços administrativos da Assembleia; definir limites e competências para ordenar despesas; nomear, promover, exonerar e aposentar servidores; promulgar emendas à Constituição; e conceder licenças ao governador.
sábado, 12 de fevereiro de 2011
Em cidade de Minas, todos os vereadores têm mandato cassado
A pequena cidade de Fronteira, no Triângulo Mineiro, a 670 quilômetros de Belo Horizonte, terá uma renovação completa na Câmara Municipal. Denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, todos os nove vereadores serão afastados por uso indevido da verba indenizatória.
Relatório da Promotoria de Justiça de Frutal, cidade vizinha a Fronteira, aponta que os vereadores da cidade teriam utilizado o recurso da verba indenizatória até mesmo para comprar bebidas alcoólicas. Os vereadores afastados na última terça-feira são Maurílio Carlos de Toledo, Raidar Mamed, Sileide Nunes do Nascimento Faitarone, João Veraldi Júnior, Nildomar Lázaro da Silva, José Marcelo Soares dos Santos, Eduardo Florêncio de Souza, Daniel dos Reis Linhares Pontes e Samer Saroute. Os suplentes tomarão posse.
O uso indevido da verba indenizatória, entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, de acordo com os promotores, deu um prejuízo de aproximadamente R$ 570 mil aos cofres públicos. Uma comissão formada por integrantes do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas foi enviada à cidade para realizar uma auditoria nas contas da Câmara Municipal.
De acordo com o Ministério Público, o ex-presidente da Câmara Municipal de Fronteira e os demais vereadores foram denunciados por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal) e peculato (artigo 312 do Código Penal). Funcionários da Câmara Municipal envolvidos também foram denunciados pelos promotores.
Aécio diz que Dilma iludiu brasileiros durante campanha eleitoral

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou na tarde desta sexta-feira o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011, anunciado pelo governo federal nesta semana. O tucano ironizou a gestão da petista Dilma Rousseff (PT) ao lembrar que, durante a campanha eleitoral, “construíram um Brasil que não existe, pois foi apresentado um país sem necessidade de um ajuste fiscal, em pleno processo de expansão".
Foto: Wellington Pedro/Divulgação Ampliar
Aécio Neves encontra seu sucessor, Antonio Anastasia
Poder Online: O discurso que Aécio fará no Senado
“O que encontramos hoje é um Brasil com um problema grave nas suas contas externas, um problema que gera a necessidade de um ajuste fiscal mais duro. Esse anúncio dos cortes é reflexo disso. Não precisa que nós, da oposição, digamos que na campanha houve uma certa ilusão da população brasileira. O PT demonstra com essas medidas que o Brasil, apresentado verde e amarelo e de certa forma cor-de-rosa para todos brasileiros, é um Brasil diferente desse Brasil real”, afirmou Aécio.
O tucano disse considerar o corte uma medida “extremamente preocupante” e afirmou que, se ele se concretizar, haverá impacto direto em investimentos. “Estou no aguardo, digo até com alguma ansiedade, para anúncios de investimentos, de definições de projetos, de prazos para licitações dessas que são obras estruturantes e que, infelizmente, nos últimos oito anos não andaram nem um passo sequer”, atacou o ex-governador de Minas Gerais, que reuniu-se com seu sucessor, o governador Antonio Anastasia (PSDB), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte.
Mais afiado e contundente no ataque ao governo federal do que nos últimos meses, Aécio lamentou também que a presidenta Dilma ainda não tenha tenha, até agora, sinalizado claramente a respeito da necessidade de uma reforma estrutural na federação. Segundo ele, a reforma é necessária para “fortalecer os municípios e impedir que se continue fazendo bondade com o chapéu alheio, permitindo que isenções fiscais dadas pelo Governo Federal atinjam a já comprometida receita dos municípios”. Críticas ao recente apagão no Nordeste também não faltaram. O tucano disse que os próprios técnicos reconheceram um problema de gestão na área de energia e que a oposição ficará vigilante sobre o assunto.
Aécio minimizou declaração recente do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), de que o mineiro não é candidato natural dos tucanos à Presidência da República em 2014. O ex-governador mineiro afirmou concordar com a tese do senador paulista. “É muito bom que não haja um candidato natural. Gostei muito da entrevista”, ponderou.
A necessidade de uma reforma política foi outro tema abordado por Aécio em entrevista nesta sexta-feira. Ele irá integrar comissão para discutir o assunto no Senado e disse que pretende enviar propostas ainda neste primeiro semestre, sem consenso. Sua proposta, disse, é eleger temas cruciais e colocar em plenário, mesmo sem consenso. Citou como exemplos o financiamento público de campanha, defendido pessoalmente por ele, o voto distrital e a cláusula de desempenho, que permite funcionamento de partidos com respaldo dentro da sociedade. “Hoje temos apenas no parlamento mais de vinte partidos funcionando, muitos líderes de si próprios e nós sabemos que isso dificulta negociações”, justificou.
Ele não quis comentar sobre as movimentações do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que namora o PMDB, porque o assunto não diz respeito ao seu partido. Sobre o posicionamento de José Serra (PSDB), limitou-se a dizer que o ex-governador de São Paulo sempre será bem recebido no Congresso Nacional. “É natural que ele vá ao Congresso e sempre será bem recebido lá.”
Roberto Carvalho defende unidade do PT e não descarta candidatura em 2012
O PT está fazendo 31 anos. Qual avaliação o senhor faz da atuação em Belo Horizonte?
O maior legado é principalmente a participação popular. Antes de ocupar a administração, o PT teve uma ação dos movimentos sociais em BH, das comunidades de base, associações de moradores, participou da luta pela creche. As lutas de resistência à ditadura que confluíram um pouco para fundar o PT. E na administração você pega o Orçamento Participativo e as políticas sociais de BH que viraram referência mundial.
Depois de 16 anos no comando da capital, o PT optou pela aliança que elegeu Marcio Lacerda, do PSB. Foi um erro?
Na verdade, PT e PSB, desde quando ganhamos a prefeitura pela primeira vez, se revezam. Ganhamos com Patrus e o dr. Célio de vice, do PSB. Posteriormente dr. Célio foi candidato pelo PSB e o Pimentel de vice. E agora eu sou vice do Marcio Lacerda. Acho que a aliança foi correta, porque o fundamental era a continuidade dos projetos sociais e de participação popular. Naturalmente que cada momento político exige uma reflexão e uma análise. Ano que vem o PT vai tratar da sucessão novamente.
Então o que aconteceu na prefeitura com tantas disputas internas de poder principalmente entre PT e PSDB?
A discussão na aliança não foi em função do PSB, foi em função do acordo com o PSDB. Esse que foi o ponto de discórdia e que não houve unanimidade dentro do PT. No momento que foi feita a aliança, ela foi correta. Nós vamos fazer o balanço. Não está na hora ainda. A preocupação nossa, do PT, é do sucesso da nossa administração, porque o partido faz parte dela. Os conflitos são naturais, até dentro de um governo onde o PT tem a cabeça sempre tem conflito. Mas o importante é que o governo dê certo.
O partido vai ter candidato próprio em 2012?
Nós vamos discutir isso em 2012. A preocupação nossa agora é construir a grande unidade partidária real. Vamos fazer seminários o ano inteiro, criamos um fórum do PT BH com todas as instâncias do partido: Executiva, vereadores, deputados estaduais e federais, para construir a unidade política do PT em cima das divergências naturais. A decisão do PT no ano que vem será unânime.
Alguns integrantes do partido pregam que, se o PT não tiver candidatura própria em 2012, será o fim da legenda em BH. Um partido com a força que o PT tem em BH em hipótese alguma descarta a candidatura própria, mas não é nesse momento que vamos discutir, é em 2012. Agora nós queremos é ajudar a resolver os problemas da cidade.
O senhor é candidato a prefeito?
Sou candidato a ajudar o partido onde o partido decidir.
Mas o senhor tem esse desejo? Seu nome é cogitado. Descarta isso?
Não descarto. Estou a serviço do que o partido decidir e naturalmente tenho certeza de que o partido quer sempre o melhor para a cidade.
E como está a relação com o prefeito Marcio Lacerda? A informação que circula é que não anda muito boa…
Uma relação cordial e produtiva. É uma relação em cima da discussão dos problemas da cidade. Nós estamos juntos aqui para isso, em torno do projeto de continuidade dos programas e dos grandes temas da cidade que a gente toca junto. E, quando se discutem propostas, projetos e trabalhos, as divergências ficam menores.
Então há divergências?
São naturais. A divergência com respeito é produtiva. É o que falo sempre no PT, nós temos que ter democracia e respeito. A gente resolve as divergências dialogando.
Essas imposições do diretório nacional atrapalharam nos últimos processos eleitorais?
Eu disse para o presidente do partido, José Eduardo Dutra, que o PT de BH e o de Minas Gerais não suportam duas questões: desunião e intervenção. Acho que a grande tarefa nossa é unir o PT de BH, de Minas, para que o partido cumpra com seu papel histórico. Nas últimas eleições, o PT indiscutivelmente perdeu. Isso ocorreu com o governo do estado, com o Senado, então a ordem no PT agora é reconquistar o seu verdadeiro espaço a partir da construção da sua unidade, e é isso que estamos fazendo em Belo Horizonte. Eu, como presidente do PT, tenho feito isso exaustivamente. O PT tem tudo para se reconstruir, tem um grande papel no estado.
A Dilma ganhou em Minas, mas retribuiu na composição dos ministérios?
Quando Lula tomou posse Minas tinha três ministérios – duas secretarias com status de ministério, que eram do (Luiz) Dulci e do Nilmário (Miranda), e um ministério, que era dos Transportes. Então, quando se fala que o PT tinha cinco ministérios no governo Lula, é que no fim do segundo governo Minas tinha muito mais. Então, tenho certeza que dentro de dois anos o PT certamente estará com uma presença mais significativa no governo Dilma. E o PT ocupa hoje um dos ministérios mais importantes, o do Desenvolvimento. Ela vai instalar um escritório em Minas, já está inclusive olhando lugar.
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Deputado ZÉ SILVA no plenário da câmara pela primeira vez

Nesta semana, o deputado Zé Silva teve a palavra para falar no Plenário da Câmara pela primeira vez no mandato. O deputado pediu a palavra no pequeno expediente, onde são concedidos alguns minutos aos parlamentares inscritos para se manifestar.
O discurso foi ao televisionado pela TV Câmara. Veja na íntegra as palavras de Zé Silva:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chego a esta Casa com a alegria de alguém que faz parte de uma classe que, poucas décadas atrás, era tida como menos atrasada no Brasil.
Quero agradecer aos agricultores deste País, especialmente aos agricultores familiares. Quero agradecer aos extensionistas rurais, talvez a última esperança de uma família rural e de um agricultor terem acesso aos conhecimentos e às inovações tecnológicas.
Venho de um Estado que também é berço de transformações. Trago da política mineira a convicção da parceria e do apoio dos Parlamentares desta Casa que já têm um pouco mais de experiência.
Mas, ao mesmo tempo em que agradeço, quero dizer venho defender uma causa. Como extensionista, agricultor e ex-presidente de uma das empresas mais importantes de Minas Gerais, a EMATER-MG, posso afirmar que o Brasil, nos últimos 20 anos, adotou um modelo de desenvolvimento que prioriza políticas públicas para as cidades, especialmente as de maior porte. Conforme disse aqui o Deputado Toninho Pinheiro, os pequenos Municípios e o meio rural vivem num deserto, em termos de políticas públicas.
Eis a causa que me traz a esta Casa, juntamente com os mais de 110 mil mineiros e mineiras que me delegaram o mandato: que o campo tenha os mesmos direitos que a cidade conquistou.
Tenho certeza de que, nos quatro anos que ficarei aqui, poderei contar com o apoio maciço dos companheiros para criar mecanismos que façam com que ao meio rural, à agricultura familiar e ao extensionismo rural brasileiro sejam garantidos justiça social e um País mais justo especialmente para as pequenas cidades.
Viva o Brasil! Viva a agricultura familiar! Viva o extensionismo rural!
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Salinas já tem 10 equipes de Saúde da Família
A estrutura disponibiliza 58 agentes comunitários de saúde, 10 auxiliares de enfermagem, 10 enfermeiros, 7 médicos, 6 odontólogos e 6 auxiliares de consultório dentário. E a rede vai crescer ainda mais, pois está prevista, para este ano, a inauguração de mais uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Aparecida, orçada em R$ 345 mil, que abrigará duas equipes completas, melhorando o atendimento no Centro e no bairro Vila Aparecida.
Também está sendo elaborado o projeto para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Canaã, com previsão de R$ 270 mil. “Com estas unidades, Salinas atingirá 100% de cobertura da população pelo Programa Saúde da Família”, informou Zé Prates.
Com a enorme rede de saúde implantada no município, a Atenção Primária passou a ser o grande objetivo dos profissionais, que além de consultas imediatas e exames, prestam relevantes trabalhos de conscientização e prevenção, controle de doenças crônicas e vacinação. Nas seis unidades da zona urbana, são 23.523 famílias cadastradas e visitadas periodicamente, tendo sido realizados cerca de 28 mil atendimentos no ano de 2010. Já nas quatro unidades da zona rural, 10.491 famílias estão cadastradas, com mais de 10 mil atendimento no ano passado. Na zona rural, os PSF’s beneficiam 100% da população.
PROHOSP – Com recursos do Programa de Melhoria dos Hospitais de Minas Gerais (PROHOSP), do Governo Estadual, em 2010 o Hospital Municipal de Salinas adquiriu diversos equipamentos, além de reformas e melhorias nas instalações. Com isso, o Hospital já possui 52 leitos e atende especialmente os serviços de urgência e emergência, ambulatoriais e maternidade. “Temos o orgulho de possuir um hospital 100% SUS”, comemora Zé Prates, informando que o hospital realiza, em média, 90 partos por mês, tudo de graça.
Para 2011, o objetivo é a construção de outros 50 leitos. “O projeto já está aprovado pela Vigilância Sanitária do Estado. Agora, nossa luta será pela busca de recursos para construção da obra”, informou o prefeito.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Congresso fecha acordo e o novo mínimo será votado na quarta-feira

Reunidos nesta quinta-feira (10), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e líderes do PSDB e DEM fecharam um acordo de procedimentos para a votação do salário mínimo, que deve acontecer na noite da próxima quarta-feira (16).O valor de R$ 560 ganha força na Casa entre partidos da oposição e setores do governo, como PDT e PV. A presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o novo piso salarial. O governo já havia anunciado que, no documento, o valor é de R$ 545.
Durante a votação, o acordo é que todos possam discutir a matéria, e que as votações das emendas com valores superiores aos R$ 545, defendido pelo governo, sejam nominais. Três emendas devem ser apresentadas: uma de R$ 600, dos tucanos, uma de R$ 580, das centrais, e a de R$ 560.
A proposta, que precisa passar pela aprovação dos demais partidos da base, é fazer uma audiência com Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, na próxima terça-feira (15) de manhã e uma comissão geral, com a participação do ministro Guido Mantega (Fazenda), logo em seguida, para a votação do projeto no plenário na noite do dia seguinte. "Estão crescendo as possibilidades de aprovar o salário mínimo sem dificuldades", afirmou Vaccarezza.
"Não seremos inflexíveis nos R$ 600, mas queremos a possibilidade de discutir esse valor", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), que participou da reunião com Vaccarezza, com o líder do DEM, ACM Neto (BA), e da minoria, Paulo Abi-Ackel (MG).
Se vingar, o acordo põe fim a uma queda-de-braço com a oposição. Acusadas de oportunismo pelo ex-presidente Lula, as centrais sindicais, contudo, ainda apresentam resistência. Ontem, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo organizou um protesto pelo mínimo de R$ 580 e pela correção da tabela do Imposto de Renda --outro gargalo na relação entre governo e sindicalistas.
Fonte: Folha
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Governo recua e garante política para mínimo só até 2014
Prometida pela presidente Dilma Rousseff na mensagem enviada ao Congresso Nacional na semana passada, a política de valorização de longo prazo do salário mínimo vai ficar no médio prazo, com a fixação de regras para os reajustes até 2014, último ano do governo.
O recuo do governo vai de encontro à lei 12.255/2010, que determinava que o Executivo deveria enviar ao Congresso, até 31 de março deste ano, um projeto de lei prevendo a política de valorização do salário mínimo até 2023.
O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) chegou a dizer, após a reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, que o projeto enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa uma política para o salário válida até 2023, mas que o projeto não tinha sido aprovado no Congresso.
"O primeiro projeto enviado, ainda pelo presidente Lula, falava até 2023. No entanto, ele não foi aprovado. Neste projeto, também se acentuava que em 2011 haveria uma renegociação. Como estamos em 2011, nós estamos reafirmando essa política de valorização do salário mínimo e avaliamos a possibilidade de envio de um projeto de lei [com regras] até 2014", afirmou o ministro.
Luiz Sérgio não explicou por que o governo desistiu de manter uma política fechada de valorização do salário mínimo até 2023. Disse apenas que já havia sido acordado com as centrais uma renegociação neste anos do pacto informalmente adotado em 2007, quando se definiu que o reajuste do mínimo obedeceria a inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. A metodologia do reajuste será mantida, segundo o ministro.
"Quando nós discutimos com as centrais e estabelecemos a meta até 2023, as próprias centrais reivindicaram que em 2011 deveria haver uma renegociação. 2011, como deu para se entender, é o início de um novo governo. Dentro desse raciocínio, para que não se crie mais um ponto de negociação, nós estabelecemos até 2014", disse Luiz Sérgio.
O ministro afirmou que a decisão final sobre o envio do projeto só será tomada após reunião com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O valor oferecido pelo governo, de R$ 545, está mantido. Luiz Sérgio, inclusive, descartou a possibilidade de antecipação de parte do reajuste previsto para 2012 - estimado em torno de 14%-- de forma a garantir um aumento mais robusto do salário já neste ano. A manobra é bem recebida pelas centrais.
"Se temos uma política nós temos uma regra. E essa regra não pode ser quebrada, porque aí estaremos abrindo uma exceção perigosa, principalmente para os trabalhadores. Porque se a regra pode ser quebrada, ela não é regra", afirmou.
PMDB
A discussão sobre o salário mínimo dominou a reunião de coordenação do governo. Inicialmente prevista para acontecer semanalmente, às segundas-feiras, a reunião de hoje foi apenas a segunda no governo Dilma. A primeira ocorreu em sua primeira semana no mandato.
No entanto, a ausência de assentos de representantes do PMDB no grupo --apenas o vice-presidente Michel Temer integrava o grupo de coordenação-- levou à não realização de outras reuniões. Hoje, o PMDB ganhou mais um representante no grupo: o senador Romero Jucá.
Apesar da presença mais forte do PMDB no grupo, as nomeações para o segundo escalão do governo não foram discutidas na reunião, segundo o ministro Luiz Sérgio.