TCU identifica fatores de risco da Eletronorte

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) na operacionalização das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte) identificou alguns fatores de risco decorrentes das atividades fim da entidade. Segundo relatório do TCU, dois temas merecem destaque: o planejamento inadequado do setor elétrico e o equívoco na modelagem dos leilões.
Há ainda outros fatores que influenciam nos resultados da Eletronorte e que devem ser analisados em auditorias operacionais, como seleção de parceiros para a constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE), formatação da proposta para participação em leilão, falhas na transmissão da Região Norte, limitações à fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de riscos na obtenção de financiamentos e riscos empresariais e ambientais.
O TCU utiliza a modalidade levantamento como um dos instrumentos de fiscalização para conhecer a organização e o funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional dos poderes da União. Para o ministro José Múcio Monteiro, relator do processo, esse tipo de trabalho demonstra que um mapeamento apropriado das possíveis falhas estruturais fornece elementos para o direcionamento mais eficiente de novas ações ligadas à auditoria operacional


Autor: tcu

Eleições municipais serão realizadas em 7 e 28 de outubro de 2012

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou ontem (28) o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. O plenário do tribunal definiu que o primeiro turno será realizado em 7 de outubro. Nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês.

No ano que vem, candidatos disputam os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas --reconhecidas em cartório-- em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no "Diário Oficial" da União.

Individualmente, todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária até a mesma data, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo.

A partir de 1º de janeiro de 2012, todos os órgãos de administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios de forma gratuita, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.

CANDIDATURAS

As convenções partidárias para definir candidatos serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012. O registro dos candidatos lançados pelas legendas deverá ser feito até 5 de julho.

O Ministério Público e outras entidades, como os próprios partidos, têm o prazo de 18 de julho para impugnar o registro dos candidatos ao pleito.

A primeira prestação de contas parcial deve ser entregue à Justiça Eleitoral até 6 de agosto. Um mês depois, em 6 de setembro, termina o prazo para a segunda prestação de contas. A terceira e última prestação deve ser entregue até 6 de novembro. Os candidatos que participarem do segundo turno devem entregar um quarto do relatório até 27 de novembro.

Os relatórios devem detalhar todos os recursos recebidos para financiar a campanha.

PROPAGANDA

Os horários reservados no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita começam numa terça-feira, 21 de agosto de 2012. A propaganda será veiculada diariamente até 4 de outubro, três dias antes do pleito.

A partir dessa data também fica proibida a realização de debates no rádio e na TV e de reuniões públicas ou comícios. Em 5 de outubro, termina a divulgação de propaganda em jornais impressos e, dia 6, as propagandas presenciais, a distribuição de material gráfico e a promoção de carreatas.

Nos municípios onde houver necessidade de um segundo turno entre os dois candidatos ou candidatas mais votados para a prefeitura, a propaganda fica permitida entre 8 e 26 de outubro.

ELEITORES

Os eleitores que necessitarem alterar seu domicílio eleitoral ou requerer inscrição no sistema eleitoral têm até 9 de maio de 2012 para fazê-lo.

Quem tem necessidades especiais também deve pedir transferência para uma seção eleitoral especial até esse dia.

O eleitor que não comparecer às urnas no primeiro turno deverá justificar a ausência à Justiça até 6 de dezembro. Já quem deixou de votar durante o segundo turno precisa apresentar a justificativa até 27 de setembro.


FONTE: folha on line

Confira se o governador de Minas está cumprindo suas promessas de campanha

O governador mineiro, Antonio Anastasia, conseguirá cumprir a meta de dar oportunidade de emprego a 100% dos presos interessados em trabalhar? E como estão as obras para os municípios que sofreram prejuízos com as chuvas?

Após pouco mais de 100 dias de governo, já é possível ter uma ideia se as promessas feitas no calor da campanha estão sendo cumpridas ou não.

No entanto, vale lembrar que estes compromissos foram feitos considerando um prazo até o final do mandato, e que as respostas foram enviadas pela assessoria de imprensa do governo do Estado.

Confira abaixo o andamento das promessas de campanha que está sendo feito pelo eBand:

Liberar R$ 3 milhões para obras em Santa Rita do Sapucaí, reconstruir pontes danificadas em Ipuiúna e abrir uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para comerciantes que sofreram prejuízos com as chuvas

Por meio do DER/MG (Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais), está sendo preparado edital de licitação das obras em Santa Rita do Sapucaí, com recursos de R$ 3 milhões. Para Ipuiúna, o Estado garantiu mais R$ 1,2 milhão. O DER/MG publicou, no dia 12 de abril, o edital de licitação para a contratação de uma empresa que ficará responsável pela realização dos serviços.

Reduzir a taxa de mortalidade infantil para um patamar abaixo de 11 óbitos para cada mil nascidos vivos

Estão programadas para entrar em funcionamento neste ano mais quatro unidades da Viva a Vida, rede voltada para redução da mortalidade infantil e materna. Atualmente há 23 centros. A expansão do programa prevê atingir 51 unidades até 2014.

Ampliar o número de alunos em tempo integral nas escolas, de 105 mil crianças para, em quatro anos, 350 mil

Para 2011, está previsto investimento de R$ 29 milhões no atendimento a mais 100 mil crianças em tempo integral nas escolas.

Ampliar as oportunidades de acesso à educação profissional técnica de nível médio, disponibilizando 400 mil novas vagas no PEP (Programa de Educação Profissional)

O PEP ganhou novo fôlego com parceria da Fundação Vale. A partir deste ano, serão injetados R$ 143 milhões para manutenção e criação de mais 30,9 mil vagas. Atualmente, o PEP atende 172.872 jovens. Com a parceria da Vale, o número de beneficiados passará a 203.772.

Criar uma hidrovia metropolitana para transporte de passageiros e educação ambiental em um trecho de 117 quilômetros do Rio das Velhas, entre Sabará e Jaboticatubas

Empresa contratada concluiu o levantamento batimétrico, que mostra as áreas possíveis de navegação. O levantamento de viabilidade econômica deve ser concluído até junho deste ano.

Universalizar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos além do manejo sustentável dos resíduos sólidos

Estão previstos investimentos de R$ 750 milhões, em 2011, destinados a obras de saneamento e abastecimento nas cidades atendidas pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais).

Consolidar o Suas (Sistema Único de Assistência Social) em 100% das cidades mineiras

Neste ano, 214 municípios estão sendo beneficiados pelo Piso Mineiro de Assistência Social, instrumento prioritário de cofinanciamento de serviços socioassistenciais. Até 2014, a meta é que todos os 853 municípios mineiros sejam contemplados com o piso.

Garantir, por intermédio de parcerias, oportunidade de trabalho a 100% dos presos aptos e interessados em trabalhar

Está prevista a manutenção do programa Trabalhando a Cidadania, da Superintendência de Atendimento ao Preso, que tem hoje cerca de 270 parceiros públicos e privados. Com o programa, houve aumento de 60,7% de detentos empregados de janeiro de 2010 até agora.

Dar continuidade ao Programa Lares Geraes, com a construção de mais 25.000 casas para famílias em situação de vulnerabilidade

Entre janeiro e março deste ano, a Cohab/MG (Companhia de Habitação de Minas Gerais) entregou, por meio do programa, 361 casas e deu ordem de serviço para a construção de outras 2.584 unidades habitacionais em 78 municípios.

Atender, até 2016, 15 mil atletas, com o objetivo de desenvolver atletas mineiros, potencializando a participação nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos

O governo de Minas afirma que irá investir R$ 22 milhões em programas de ação esportiva continuada neste ano. Um deles é o Minas Olímpica Oficina de Esportes, que deve atender 2 mil jovens em 2011. Além disso, estão sendo investidos R$ 13 milhões do Tesouro do Estado para a construção do Centro de Treinamento Esportivo de Belo Horizonte, já em obras. O Centro será utilizado para a capacitação de esportistas com alto potencial para participar de competições olímpicas e paraolímpicas e conta com a parceria da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Tatiane Conceição e Martina Cavalcanti
brasil@eband.com.br

PSB não pedirá mandato de Chalita, que migra para PMDB

O PSB não reivindicará o mandato do deputado Gabriel Chalitta que, neste sábado (4), assina em São Paulo sua ficha de filiação ao PMDB. Com a mudança de agremiação, os socialistas poderiam pedir a vaga do parlamentar na Câmara, alegando infidelidade partidária.

Há, combinada, uma troca: os socialistas esperam um deputado de Goiás que inicialmente mudaria para o PMDB, mas acabou optando pelo PSB. Chalita, que foi tucano por quase duas décadas, muda de sigla com a garantia de ser o candidato a prefeito.

O vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, articulou pessoalmente a ida de Chalita para seu partido. Ainda em maio, confirmou que o deputado seria o pré-candidato do partido na corrida eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2012.

Aliados nacionais, PT e PMDB já acordaram que sairão em chapas distintas em São Paulo, não descartando uma possível aliança no segundo turno.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, já articula a manutenção da aliança com o PSB em São Paulo e nos demais estados e cidades onde são parceiros eleitorais. O presidente do PSB, governador Eduardo Campos, é aliado de antiga data de Guerra, que deixou os socialistas para aderir ao projeto tucano.

A cerimônia acontecerá neste sábado, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Na página pessoal de Chalita já não há menção ao PSB.

Sexta, 3 de junho de 2011, 13h56 Atualizada às 16h16

Explosão em posto de gasolina mata uma pessoa e deixa feridos

Uma mulher foi mutilada e morreu na explosão de um carro num posto de gasolina, na rua José Mendonça Campos, no bairro Mutondo, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (3/6). A vítima estava no veículo com o marido e uma criança que ficaram feridos. A explosão foi provocada pelo cilindro de gás natural do automóvel, o que ocasionou incêndio no posto. A via está interditada pela Polícia Militar. Os feridos estão sendo removidos para hospitais por bombeiros.

Da Super Rádio Tupi - RJ

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

03/06/2011 17h51 Rio de Janeiro