Câmara de Berizal corta suplementação

Maioria dos vereadores da Câmara de Berizal rejeitam a suplementação do Orçamento 2011

BERIZAL – Os vereadores desta cidade aprovaram o Orçamento de 2011 da Prefeitura Municipal com o valor de R$ 9 milhões. Mas, em contrapartida, o vereador Joaquim Mendes apresentou uma Emenda suprimido o Artigo 5º do projeto, alegando que a Constituição veda “a abertura de crédito suplementar sem prévia autorização do Poder Legislativo”.

A intenção dos vereadores é que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara todos os pedidos de abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento 2011, sendo que os pedidos não podem ser de forma genérica. “Para maior transparência, o prefeito deve pedir os créditos suplementares de forma individualizada e com as fontes que o financiarão”, explicou Joaquim.

A proposta enviada pelo prefeito José Mota previa uma suplementação de 80% do orçamento, mas como a Emenda do vereador Joaquim foi aprovada no final do ano passado, o Executivo ficou sem condições de movimentar os recursos do Orçamento.

Diante das dificuldades criadas na Administração Municipal, o prefeito encaminhou novo projeto para o Legislativo, desta vez pedindo 60% de suplementação. Na primeira vez que foi à plenário para votação, o vereador Idael Júnior pediu vista no projeto, ficando a votação para a reunião do 29 de março, no entanto, o vereador não compareceu na reunião e a votação foi adiada novamente. “Se os vereadores não aprovarem o projeto, a Administração será prejudicada, pois a tramitação das ações ficará muito mais lenta e complicada”, prevê Fábio Aquino, assessor do prefeito Zé Mota.