Aegre promove debate sobre direito de propriedade das mulheres

Foto: Ubirajara Machado Aegre promove debate sobre direito de propriedade das mulheres

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, promoveu nesta quinta-feira (15), por meio da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia(Aegre), uma reunião para debater os direitos de propriedade das mulheres na América Latina. Para isso, foram convidadas duas pesquisadoras: a economista americana Carmen Diana Deere, da Universidade da Flórida e Flaco Ecuador e a socióloga colombiana Magdalena León, da Universidade Nacional da Colômbia.

O objetivo da reunião, segundo a coordenadora da Aegre, Izolda Dantas é conhecer as pesquisas sobre propriedade e desigualdade de gênero. “Para a equipe da Aegre que trabalha com esse tema da reforma agrária é muito importante não só conhecer essa pesquisa, mas fazer um debate com elas para ter mais condições de avaliar as políticas de superação da desigualdade das mulheres rurais”, ressaltou Izolda.

Carmen Deere e Magdalena Léon pesquisam juntas desde o começo da década de 90 e já produziram o livro chamado Gênero, Propriedade e Empoderamento: Terra, Estado e Mercado na América Latina. No estudo há o desenvolvimento de temas como a mulher e o mercado de trabalho, a mulher e a força de trabalho, e a divisão sexual do trabalho. Também é discutido o feminismo e a distribuição das demandas sócioeconômicas e culturais entre os gêneros.

Magdalena León disse que é urgente a ideia da justiça social de integrar as relações de redistribuição e reconhecimento da mulher como chefe de família. “É importante o acesso e o controle direto da mulher na propriedade da terra porque é a chave para o poder de negociação da mulher rural e seu empoderamento econômico”.

Já Carmem Deere apresentou sua nova pesquisa, que futuramente virará livro também, sobre a Propriedade dos ativos e desigualdades de gênero: Direitos de propriedade da mulher na América Latina. Ela destacou que no meio rural, muitas vezes, a propriedade da moradia está ligada a propriedade do terreno, “então as mulheres urbanas estão em uma posição melhor do que as do campo”.

A coordenadora da Aegre, Izolda Dantas ainda comentou que este estudo mostra como as mulheres não se sentem donas da propriedade e tampouco são reconhecidas como tal. “Há o indicativo de que muitos homens ao fazer o cadastro da reforma agrária não informam seu estado civil e isso faz com que ele esteja ocultando uma segunda pessoa que pode dividir com ele a titularidade da terra. Para isso, precisa da obrigatoriedade da declaração do estado civil que é importante para combater essa ocultação da mulheres como possíveis beneficiárias da reforma agrária”.

As duas pesquisadoras participaram, ontem(14), em Brasília, da XI Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e Caribe (Cepal) que termina na sexta-feira (16).