Mudança de hábito alimentar, geração de renda, valorização das potencialidades regionais, valorização dos produtos regionais, maior valor nutricional, combate à fome, promoção do desenvolvimento econômico e social, são ingredientes de uma receita que fará a diferença no ensino público e nas comunidades rurais.
Para fortalecer ainda mais a comercialização dos produtos da agricultura familiar e contribuir com a melhoria de vida, tanto no que se refere à segurança alimentar nas escolas públicas, quanto o desenvolvimento econômico em comunidades rurais, por meio da comercialização dos seus produtos, o governo do estado por meio da Secretaria Estadual de Educação e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – Ruraltins realizam nesta segunda e terça-feira, (05 e 06) uma capacitação para servidores das escolas estaduais, municipais e técnicos do Ruraltins, sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. O evento acontecerá no auditório da Diretoria Regional de Ensino – DRE, a partir das 8 horas.
A Lei 11947/2008, do governo federal, estabelece que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devem ser utilizados para compra de produtos dos agricultores familiares, tendo prioridade agricultores de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas.
Para efetivar a aquisição dos alimentos e informar melhor os servidores, a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, em parceria com o Ruraltins já realizou diversos treinamentos em todo estado, que beneficiaram técnicos do Ruraltins que atuarão como articuladores e mobilizadores dos agricultores, diretores e gestores administrativos das escolas e servidores das prefeituras municipais que aderiram ao termo de parceria ao programa. Parceria essa, que visa implementar as políticas públicas no Tocantins. “Muitas capacitações já foram realizadas, significando um grande avanço, uma ferramenta que tem como objetivo principal a diversificação na alimentação escolar, fortalecer o mercado local e incentivar a produção e comercialização dos produtos, aquecendo o setor agropecuário nas comunidades rurais, diz o responsável pelas capacitações Adenieux Rosa Santana.
De acordo com José Elias Júnior, presidente do Ruraltins a Lei beneficia todos os agricultores familiares, desde que se enquadrem nos requisitos estabelecidos, bem como as escolas estaduais e municipais. “Hoje, o Tocantins conta com aproximadamente 43 mil agricultores que produz e precisam comercializar sua produção. Esse programa vai oportunizar geração de novos postos de trabalho, crescimento da produção e aumento de renda no meio rural, de forma justa e sem a presença do atravessador. Era o que os agricultores familiares precisavam”, comemora Júnior.
As capacitações já beneficiaram mais de 800 profissionais da educação e do Ruraltins, das regiões de Araguatins, Araguaína, Taguatinga, Gurupi, Colinas e Miracema. Ainda este mês, serão beneficiados os municípios de Palmas (07 e 08) e Paraíso (09), finalizando em agosto, na região de Porto Nacional. A previsão até agosto é beneficiar mais 450 pessoas.
Como Participar do Programa:
Os agricultores devem procurar a direção das escolas estaduais e o Ruraltins para orientações com relação aos documentos exigidos, como a Declaração de Aptidão (DAP), sobre a produção dos alimentos, comercialização dos produtos e realização de cadastros.
O que pode ser comercializado:
A princípio são frutas, hortaliças, farinha, arroz, feijão, leite pasteurizado, produtos processados, entre outros e só poderá ser comercializada a produção da unidade familiar, ou seja, do próprio agricultor.
Iranilde Gonçalves
Para fortalecer ainda mais a comercialização dos produtos da agricultura familiar e contribuir com a melhoria de vida, tanto no que se refere à segurança alimentar nas escolas públicas, quanto o desenvolvimento econômico em comunidades rurais, por meio da comercialização dos seus produtos, o governo do estado por meio da Secretaria Estadual de Educação e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – Ruraltins realizam nesta segunda e terça-feira, (05 e 06) uma capacitação para servidores das escolas estaduais, municipais e técnicos do Ruraltins, sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. O evento acontecerá no auditório da Diretoria Regional de Ensino – DRE, a partir das 8 horas.
A Lei 11947/2008, do governo federal, estabelece que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devem ser utilizados para compra de produtos dos agricultores familiares, tendo prioridade agricultores de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas.
Para efetivar a aquisição dos alimentos e informar melhor os servidores, a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, em parceria com o Ruraltins já realizou diversos treinamentos em todo estado, que beneficiaram técnicos do Ruraltins que atuarão como articuladores e mobilizadores dos agricultores, diretores e gestores administrativos das escolas e servidores das prefeituras municipais que aderiram ao termo de parceria ao programa. Parceria essa, que visa implementar as políticas públicas no Tocantins. “Muitas capacitações já foram realizadas, significando um grande avanço, uma ferramenta que tem como objetivo principal a diversificação na alimentação escolar, fortalecer o mercado local e incentivar a produção e comercialização dos produtos, aquecendo o setor agropecuário nas comunidades rurais, diz o responsável pelas capacitações Adenieux Rosa Santana.
De acordo com José Elias Júnior, presidente do Ruraltins a Lei beneficia todos os agricultores familiares, desde que se enquadrem nos requisitos estabelecidos, bem como as escolas estaduais e municipais. “Hoje, o Tocantins conta com aproximadamente 43 mil agricultores que produz e precisam comercializar sua produção. Esse programa vai oportunizar geração de novos postos de trabalho, crescimento da produção e aumento de renda no meio rural, de forma justa e sem a presença do atravessador. Era o que os agricultores familiares precisavam”, comemora Júnior.
As capacitações já beneficiaram mais de 800 profissionais da educação e do Ruraltins, das regiões de Araguatins, Araguaína, Taguatinga, Gurupi, Colinas e Miracema. Ainda este mês, serão beneficiados os municípios de Palmas (07 e 08) e Paraíso (09), finalizando em agosto, na região de Porto Nacional. A previsão até agosto é beneficiar mais 450 pessoas.
Como Participar do Programa:
Os agricultores devem procurar a direção das escolas estaduais e o Ruraltins para orientações com relação aos documentos exigidos, como a Declaração de Aptidão (DAP), sobre a produção dos alimentos, comercialização dos produtos e realização de cadastros.
O que pode ser comercializado:
A princípio são frutas, hortaliças, farinha, arroz, feijão, leite pasteurizado, produtos processados, entre outros e só poderá ser comercializada a produção da unidade familiar, ou seja, do próprio agricultor.
Iranilde Gonçalves
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