Com a volta às aulas, no próximo dia 26 de julho, os 500 mil alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal terão um reforço no lanche. A partir do segundo semestre letivo, parte da merenda escolar será composta de alimentos produzidos por agricultores familiares do DF. Três organizações assinaram, nesta segunda-feira (12) os contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e passarão a vender o que produzem para as escolas da Capital Federal.
A Associação dos Produtores Rurais de Alexandre Gusmão (Aspag), a Associação dos Produtores Rurais de Sobradinho (Aspraf) e a Cooperativa Agropecuária de São Sebastião (Copas) são as entidades beneficiadas. No total, serão repassados quase R$ 2 milhões às instituições.
O PNAE — uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) — reserva uma fatia mínima para os empreendedores familiares. Eles precisam estar organizados em instituições registradas com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica. Cada associado precisa ter a sua própria DAP.
A Emater-DF é responsável por identificar, cadastrar e orientar os produtores interessados em participar do programa. Além disso, a empresa deverá informar à Secretaria de Educação quais os gêneros alimentícios que poderão ser repassados para as escolas.
Segundo o gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Renato Dias, trata-se de um mercado cativo para a agricultura familiar. “A verba para alimentação estudantil é garantida por lei. O programa fortalece o associativismo e promove o resgate da cidadania, não só para os agricultores como para os alunos”, aponta. Segundo Renato, uma das principais metas da extensão rural é levar renda para o produtor. “Esse tipo de programa gera, a médio e longo prazo, desenvolvimento econômico das regiões de produção”, acrescenta.
Rinaldo Costa — Assessoria de Comunicação EMATER-DF
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